TCU pede apuração de uso de recursos públicos para manter Eduardo Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Câmara dos Deputados que investigue possível uso indevido de recursos públicos, de forma direta ou indireta, para custear a estadia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. A Corte solicitou ainda que a Casa Legislativa envie o resultado da apuração e as medidas adotadas.

A decisão foi tomada nessa sexta-feira (8/8). Em julho, o Tribunal havia identificado irregularidades na viagem de Eduardo aos EUA. A Corte de Contas apura o suposto benefício indevido de verbas que totalizam R$ 5,8 mil, conforme parecer técnico.

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Os auditores do TCU apontam que Eduardo Bolsonaro, durante seu período de licença, não justificou quatro de suas cinco ausências em sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. De acordo com as normas da Casa, cada falta injustificada deveria resultar em um desconto de R$ 1.466,95 do salário, o que, somado, corresponde a um recebimento indevido de R$ 5.867,80.

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Apesar do valor relativamente baixo, a investigação acontece em um contexto de tensão diplomática devido à atuação do parlamentar, que já é objeto de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Quando a representação foi analisada, cabia ao ministro Benjamin Zymler - relator - decidir se a apuração seria conduzida pela Mesa Diretora e pela Unidade de Controle Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que o valor em questão não atinge o patamar para uma investigação formal do Tribunal. A representação é do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP).