Tabata sobre vídeo de Felca: 'É hora de agir'
Projeto de lei apresentado por Tabata quer impedir que redes sociais lucrem com vídeos, fotos, áudios e transmissões ao vivo que incluam crianças e adolescentes
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A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe a monetização de conteúdos com crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta, que mira plataformas como Instagram, TikTok e YouTube, foi protocolada após a denúncia de adultização feita na última semana pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca. Desde a divulgação do vídeo, o tema mobiliza parlamentares e foi apontado como prioridade pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“O que o vídeo do Felca deixou claro é que as plataformas são cúmplices e, mais que isso, operadoras de um sistema macabro que conecta pedófilos a adultos que exploram imagens de crianças. Elas monetizaram a pedofilia e vários outros crimes envolvendo crianças”, afirmou a deputada, em vídeo publicado nas redes sociais, nesta terça-feira (12/8). Segundo a parlamentar, há crianças até mesmo divulgando sites de apostas para outras crianças.
A parlamentar destacou que o problema não se restringe à “deep web”, camada mais oculta da internet. “Nada disso está escondido. Está entre nós, nas maiores redes sociais do planeta. Nas redes, quem prende mais atenção ganha mais dinheiro, e muita gente descobriu que usar criança é um atalho. Pais empresários faturando, algoritmo premiando, criminosos consumindo.”
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Segundo Tabata, o projeto prevê que qualquer conteúdo em vídeo, foto, áudio ou transmissões ao vivo que inclua crianças e adolescentes não possa ser monetizado. Ela também compara a situação dos “influenciadores mirins” com “atores mirins”.
“Criança não é moeda, não é produto. Para ter uma criança em um set de filmagem, é preciso autorização judicial, análise da Vara da Infância, limite de horas de gravação e uma série de regras para garantir a segurança. Do outro lado, temos redes sociais onde não existe regra nenhuma. Isso precisa acabar”, disse.
A deputada ainda afirmou que, com a repercussão do tema, “um monte de político correu para gravar vídeo com discurso vazio ou oportunista”. Para ela, a questão central é que “a monetização de crianças incentiva a exploração infantil, violência psicológica e sexual, e transforma a pedofilia em modelo de negócio”, por isso, é preciso “quebrar o ciclo”.
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Tabata também informou que, além do projeto, lidera um movimento para criar uma CPI dos crimes digitais no Congresso. O objetivo é investigar as redes que, segundo ela, exploram vulneráveis, de crianças a idosos, com a conivência das plataformas. “O que vimos no vídeo do Felca é só a ponta do iceberg”, concluiu.
