Ibram quer negociação sobre mineração com os EUA sem soberania na mesa
Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, diz que Brasil deve manter negociação para incluir minerais na lista de exceções do tarifaço
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O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jugnmann, defendeu que o Brasil esteja aberto para que empresas estrangeiras atuem na exploração mineral no país, mas que a soberania nacional não pode estar em negociação. Durante um curso promovido pela organização em Belo Horizonte, o ex-ministro e ex-deputado federal falou sobre as negociações em aberto entre o setor minerário e o governo dos Estados Unidos a respeito da sobretaxa de 50% aplicada por Donald Trump sobre as exportações brasileiras.
Jungmann foi questionado sobre as negociações movidas pelo Ibram junto ao governo americano para ampliar a lista de itens isentos no tarifaço. O decreto de Trump, que regulamentou a medida econômica, teve quase 700 exceções. Várias delas contemplaram a mineração no Brasil.
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Ao falar sobre as negociações, o presidente do Ibram foi categórico ao dizer que, embora o país deva estar aberto aos investimentos estrangeiros e à troca de tecnologias para desenvolvimento do setor, não podem estar em discussão negociações que interfiram na soberania nacional.
“Quando se resolve sancionar um ministro do Supremo ou cobrar imediatamente que um julgamento de um ex-presidente não aconteça, por exemplo, isso não tem discussão. Isso envolve soberania nacional e envolve a soberania do nosso judiciário. Isso aí não vai para a mesa de discussão. Isso não tem conversa. Nenhum outro país tem o direito de se imiscuir na nossa soberania e na nossa decisão. Somos um país democrático, com as nossas falhas, com os nossos problemas, claro, mas um país democrático”, declarou.
Tanto no anúncio do tarifaço, em 9 de julho, como no decreto com as regras de medida, assinado no dia 30 do mês passado, Trump menciona o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um alvo de perseguição pela Justiça brasileira. O documento também dedica um parágrafo inteiro para definir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como um magistrado que abusa de sua autoridade para perseguir oponentes e proteger aliados políticos.
Moraes também foi sancionado com a Lei Magnitsky no fim do mês passado. O dispositivo foi criado pelos EUA em 2012. para punir financeiramente pessoas que os Estados Unidos entendem culpadas por “violações graves de direitos humanos ou corrupção”. A medida determina o bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA, o que afeta, por exemplo, a utilização de cartões de crédito de bandeiras de empresas americanas, caso de Visa e MasterCard.
Negociação
A lista de itens que ficaram de fora da sobretaxa de Trump foi o suficiente para que 75% das exportações do setor de mineração do Brasil ficassem de fora do tarifaço, de acordo com cálculo do Ibram. Diferente de discussões que envolvem a divisão dos poderes no Brasil, Jungmann defende que o debate sobre as taxas deve ser mantido.
“Sobre o tarifaço, a gente tem que sentar e negociar. Nós não temos uma clareza, por parte empresarial, de qual será a linha que deve seguir o país. [...] podemos sentar à mesa para discutir se nós podemos ampliar a excepcionalidade de alguns setores que ficaram fora da excepcionalização, se nós vamos abrir a nossa economia, por exemplo, para determinados produtos americanos e assim por diante. Tudo isso está na mesa de negociação, mas isso não foi fechado”, afirmou.
O instituto afirma que há margem para tentar negociar a inclusão de mais minerais na lista de exceções, caso do vanádio, um dos 17 elementos que compõem as chamadas ‘terras raras’. Mais da metade da produção brasileira deste mineral é destinada aos Estados Unidos.
Neste ano, o Ibram já teve duas reuniões com Gabriel Escobar, encarregado de Negócios e representante oficial da embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Segundo Jungmann, o segundo encontro se deu já com o tarifaço anunciado por Trump e houve uma sinalização do interesse americano pela reserva de terras raras no Brasil.
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Sobre a exploração destes minerais essenciais para a transição energética e hoje dominados no mercado global pela China, Jungmann afirmou: “se as empresas tiverem interesse e se submeterem às leis brasileiras, não há qualquer problema”.
