Zema critica licitações: 'Pesadelo do gestor público'
Em entrevista, governador de Minas aponta lentidão e entraves nas licitações e defende seguro para garantir entrega de obras
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O governador Romeu Zema (Novo) criticou a legislação federal que define as licitações e contratações no setor público. Em entrevista ao Flow Podcast, na noite dessa quinta-feira (14/8), ele afirmou que o modelo atual é “um pesadelo” para gestores e que, em alguns casos, chega a custar vidas por atrasar serviços essenciais.
Segundo Zema, a burocracia excessiva impede soluções rápidas para problemas urgentes. “Se uma máquina de ressonância magnética estragar em um hospital público, você pode ficar 90, 180 dias sem atender as pessoas, porque você precisa seguir a lei para mandar consertar. Em um hospital privado, isso se resolve em três horas. No público, pode levar seis meses”, disse.
O governador usou a própria experiência no setor privado para ilustrar a diferença de agilidade. “Na minha empresa, se eu queria reformar ou comprar um imóvel, decidíamos em uma reunião de meia hora. No Estado, tudo precisa passar por um trânsito”, afirmou.
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Zema também apontou as estatais como exemplo de ineficiência, citando a Cemig. “Se a companhia precisa tem de fazer uma obra, ela tem de publicar uma licitação, aguardar diversas empresas que se interessaram a apresentar propostas e, se a primeira ganhar, às vezes a segunda ainda entra na Justiça alegando que a primeira não preenche um requisito E daqui um ano você começou a obra ainda. O mesmo acontece para estradas e pontes. Tudo atrasa porque toda hora tem questionamento judicial”, disse.
Para ele, um dos principais entraves é que, mesmo quando o gestor conhece uma empresa confiável, a contratação direta é vista como favorecimento. “Esse é o pesadelo do gestor público. Às vezes ganha a licitação uma empresa picareta, começa a obra e começa a pedir reajuste falando que tem desequilíbrio financeiro, e aí você tem de parar tudo, fazer um novo edital. Isso acontece com frequência”, criticou.
Questionado sobre alternativas para reduzir a burocracia sem comprometer a transparência, Zema mencionou a exigência de seguros em contratos de grandes obras. “Estamos exigindo que a construtora coloque no preço a contratação de um seguro para que a obra seja entregue naquela data. Se a construtora desistir, a asseguradora tem que assumir. Você começa a criar uma questão de confiabilidade e de credibilidade. A seguradora só vai querer fazer o seguro de quem ela sabe que tem condição de cumprir. Isso no Brasil ainda é novidade, poucas obras são contratadas assim”, disse.
Apesar da afirmação do governador, esse tipo de exigência já está previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A norma define, no artigo 97, o uso do seguro-garantia para assegurar o cumprimento das obrigações do contratado, e, no artigo 99, a sua aplicação em obras e serviços de engenharia de grande vulto, em valores de até 30% do contrato. Além disso, o artigo 102 decreta que, em caso de descumprimento, a seguradora assuma a execução e conclua o projeto.
Pré-candidatura
O governador de Minas Gerais lançará a sua pré-candidatura à Presidência da República neste sábado (16/8). O anúncio será feito durante um encontro nacional do partido Novo, em São Paulo (SP).
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