O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi abordado pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (4/8), ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, após viagem aos Estados Unidos. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar deverá usar tornozeleira eletrônica.
A medida é consequência do descumprimento de uma ordem judicial anterior, que havia determinado a apreensão do passaporte de Do Val em meio a investigações sobre sua atuação nas redes sociais contra agentes da Polícia Federal responsáveis por apurar uma tentativa de golpe de Estado. Apesar da restrição, ele deixou o país utilizando o passaporte diplomático, que seguia em sua posse.
A defesa do senador havia protocolado, ainda em julho, um pedido ao Supremo solicitando autorização para a viagem com a família, apresentando datas, hospedagem em Orlando e ingressos para parques temáticos. O pedido foi negado por Moraes no dia 16 do mês passado, mas a intimação à defesa só ocorreu no dia 24, quando o parlamentar já se encontrava nos Estados Unidos.
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Após o descumprimento, o ministro determinou o bloqueio de contas bancárias e cartões de crédito de Do Val e de sua filha. Nesta segunda-feira, ele foi conduzido ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, em Brasília, para a instalação do dispositivo, acompanhado do advogado Iggor Dantas.
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Em nota, o senador negou ter desrespeitado a Justiça e alegou que seu passaporte diplomático está regular, com validade até 2027, assim como o visto norte-americano, renovado até 2035.
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"Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrições. Além disso, meu visto oficial de entrada nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035", diz a nota.
A equipe do parlamentar informou que além da tornozeleira, foi imposto o recolhimento domiciliar do senador no período noturno, a partir das 19h até as 6h, de segunda-feira à sexta-feira, e integral nos finais de semana, feriados e dias de folga.
Também foi determinado o cancelamento e devolução do passaporte diplomático do senador, a proibição da utilização de qualquer rede social por intermédio de terceiros e o bloqueio da verba de gabinete de Marcos do Val.
Leia a nota na íntegra:
O Gabinete do senador Marcos Do Val informa que, na manhã desta segunda-feira (04), ao retornar ao Brasil de uma viagem com a sua família aos Estados Unidos, o parlamentar cumpriu medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica.
Além da tornozeleira, foi imposto o recolhimento domiciliar do senador no período noturno, a partir das 19h até as 6h, de segunda-feira à sexta-feira, e integral nos finais de semana, feriados e dias de folga. Também foi determinado o cancelamento e devolução do passaporte diplomático do senador, a proibição da utilização de qualquer rede social por intermédio de terceiros e o bloqueio da verba de gabinete de Marcos do Val.
Cumpre esclarecer que o senador Marcos Do Val sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato.
A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato.
O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Gabinete do senador Marcos Do Val