O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), criticou o governador Romeu Zema (Novo) nesta segunda-feira (4/8) por uma publicação em que o chefe do Executivo mineiro anuncia o pagamento de mais uma parcela da dívida do estado com a União, avaliada em quase R$ 170 bilhões. Na ocasião, Zema escreveu, na sua conta do X’s (ex-twitter), que seu governo já quitou R$ 11 bilhões, mesmo não tendo “contraído um centavo a mais” de débito.
Segundo o ministro, a publicação do governador engana por não informar que o pagamento da dívida esteve suspenso por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019 até agosto de 2024, quando a Corte homologou um acordo do estado com o governo Lula (PT) para a retomada da cobrança nos termos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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“O maior aumento do endividamento de Minas Gerais ocorreu no seu governo. Por anos o pagamento da dívida mineira foi suspenso por liminar no Supremo Tribunal Federal. O que isso gerou? O saldo devedor disparou! Esse tipo de postagem visa apenas enganar as pessoas, já que os dados desmentem o que você escreve”, disse Renan Filho.
Segundo dados do Tesouro Nacional Transparente, portal do governo federal que reúne informações sobre o endividamento dos estados e municípios, a dívida consolidada de Minas Gerais saiu de R$ 106,51 bilhões em 2018, último ano do governo de Fernando Pimentel (PT), para R$ 168,25 bilhões em 2024.
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Renan Filho ainda disse que, para “informar corretamente”, Zema deveria mostrar o endividamento em percentual da Receita Corrente Líquida do estado. “Desculpe o comentário, mas é difícil ler algo tão falso e deixar pra lá”, completou o ministro.
Contudo, considerando o cálculo de endividamento, a dívida de Minas Gerais caiu em relação à Receita Corrente Líquida durante o mandato de Zema. Os números do Tesouro Nacional mostram que o débito representava 189,03% da receita do estado em 2018, enquanto no ano passado essa relação caiu para 162,56%.
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A queda no endividamento do estado ocorre na esteira da expansão das receitas. No último ano de Pimentel, a receita corrente do estado era de R$ 73,7 bilhões, dos quais R$ 55 bilhões eram provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhorias. Em 2025, a receita prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 126,6 bilhões, sendo R$ 111,8 bilhões de impostos.