O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investigará descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A definição ocorreu nesta quarta-feira (20/8), com Viana recebendo 17 votos contra 14 do senador Omar Aziz (PSD-AM).
O relator da comissão será o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). A CPMI foi instalada oficialmente hoje e terá como objetivo central apurar denúncias de cobranças não autorizadas sobre benefícios previdenciários.
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"Assumo a presidência da CPMI do INSS com um propósito firme: trabalhar para que a justiça seja feita e para que os responsáveis sejam devidamente punidos com o rigor da lei. Essa não é uma luta ideológica. É a defesa da verdade e da justiça", disse Viana.
O pedido de criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pelas parlamentares Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MT), após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União divulgarem um esquema de descontos irregulares sobre benefícios do INSS. O requerimento contou com apoio de 223 deputados e 36 senadores, superando o mínimo necessário para a criação da comissão.
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A CPMI será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de um integrante extra de cada Casa, escolhido de forma rotativa entre bancadas menores, totalizando 32 titulares e o mesmo número de suplentes, respeitando o princípio da proporcionalidade partidária.