PL que torna BH 'Capital da Família Mineira' avança na Câmara
Proposta de Neném da Farmácia (Mobiliza) recebeu parecer favorável em comissão nessa quarta (3/9) e gerou debate sobre o conceito de família
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O projeto de lei (PL) que propõe o título de "Capital da Tradicional Família Mineira" (PL 382/2025) para Belo Horizonte avançou na Câmara Municipal nessa quarta-feira (3/9) e já pode ser votado em 1º turno pelo plenário. A proposta, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
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Se aprovado, o novo título se juntará a outros já existentes, como "Capital Mundial dos Botecos" e "Polo Nacional do Esporte Radical e de Aventura". Na justificativa da proposta, o vereador Neném da Farmácia afirma que a medida incentiva políticas públicas para o "fortalecimento da estrutura familiar" e que, apesar de ser uma metrópole, BH preserva tradições do interior de Minas, "especialmente no que se refere à valorização da família".
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O parecer favorável foi apresentado pelo relator na comissão, vereador Irlan Melo (Republicanos). Segundo ele, é "inegável" que as tradições familiares fortalecem vínculos afetivos e que o título pode "reforçar e fomentar" a necessidade de preservação da família.
Durante a discussão no colegiado, a vereadora Cida Falabella (Psol) se manifestou de forma contrária, argumentando que a proposta se baseia em um modelo de família restrito. Ela citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para afirmar que o conceito de família é mais amplo.
“Como fica a cabeça de quem é filho de uma mãe ou de dois pais; ela não está incluída? (...) No Brasil, a maioria das famílias é chefiada por mulheres, sem a figura do pai”, questionou.
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Em apoio à proposta, a vereadora Flávia Borja (DC) rebateu as críticas. Para ela, "valorizar parte da sociedade não é desvalorizar outra". A parlamentar comparou a iniciativa a outras datas comemorativas, afirmando: "Quando comemoramos o Dia da Consciência Negra não estamos desvalorizando as pessoas brancas”.
Com o voto contrário de Cida Falabella, o parecer foi aprovado com o apoio de Flávia Borja, Professora Marli (PP) e Tileléo (PP). O projeto segue agora para a análise do plenário, onde precisa do voto favorável de 21 dos 41 vereadores, em dois turnos, para ser aprovado.
