Câmara de BH vota moções contra e a favor de Moraes
Textos de protesto e de apoio ao ministro do STF foram contestados e, por isso, necessitam de aprovação da maioria dos vereadores presentes na sessão
compartilhe
Siga noA Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta segunda-feira (8/9), duas moções sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. De autoria dos vereadores Pablo Almeida (PL) e Pedro Rousseff (PT), as propostas manifestam, respectivamente, protesto e apoio ao magistrado.
A Moção 139/2025, de autoria de Pablo Almeida, propõe declarar o ministro “persona non grata” em Belo Horizonte. Segundo a justificativa do documento, o protesto é motivado pelas sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Moraes por meio da Lei Magnitsky, que pune acusados de violação de direitos humanos. O texto ainda cita o "gesto obsceno" que o ministro fez durante uma partida de futebol.
Em oposição, a Moção 152/2025, apresentada por Pedro Rousseff, busca manifestar apoio à decisão de Moraes que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o parlamentar, a medida representa a firmeza e o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com o Estado Democrático de Direito.
Leia Mais
Ambas as propostas foram alvo de impugnação, o que força a votação em Plenário. Vereadores do PT contestaram a moção de protesto, afirmando que o documento ataca um poder da República e endossa uma "narrativa 'chicaneira' em defesa do impeachment" do ministro. Segundo eles, a declaração de “persona non grata” não possui respaldo no Regimento Interno da Casa.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Do outro lado, os vereadores Uner Augusto (PL) e Pablo Almeida impugnaram a moção de apoio. De acordo com os parlamentares, a proposição concede "respaldo institucional a um agente político deslegitimado no cenário internacional" devido às supostas sanções norte-americanas.
Por terem sido impugnadas, as moções, que normalmente são protocoladas sem deliberação, precisarão ser apreciadas em Plenário a partir das 14h30.