Moraes rebate defesa de Heleno: 'Não deve dizer quantas perguntas fazer'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (9/9) críticas do advogado do general da reserva Augusto Heleno sobre sua atuação como relator da ação que apura a tentativa de golpe de Estado. Durante sustentação oral, na semana passada, a defesa acusou Moraes de extrapolar suas funções ao tomar a iniciativa de buscar provas, em suposto desrespeito ao sistema acusatório.

Em sua defesa, o Moraes afirmou que o juiz não só pode, como deve fazer perguntas, especialmente nos interrogatórios, quando a defesa tem oportunidade de expor a autodefesa do réu. “O juiz, ele não só pode, como deve, fazer perguntas, principalmente nos interrogatórios. Os interrogatórios são exatamente o momento em que a defesa pode expor a sua autodefesa a partir dos réus. E, consequentemente, o juiz deve tirar, desde que não se pleitei direito ao silêncio, as informações, inclusive, a favor dos réus.”

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Moraes criticou a ideia de que o magistrado deve permanecer “passivo” durante o processo e defendeu que não cabe à defesa “censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer”.  “A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação ao sistema acusatório. Isso é uma alegação esdrúxula. E mais, não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que o advogado fez, que o juiz fez”.

Entenda o julgamento contra o ex-presidente

Em quais dias acontece o julgamento?

• 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h (primeiro dia de julgamento);

• 3 de setembro – das 9h às 12h; (segundo dia de julgamento);

• 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;

• 10 de setembro – das 9h às 12h;

• 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Quem são os réus no julgamento?

• Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.

• Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.

• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.

• Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

• Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin.

• Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.

Quais são as acusações?

• Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);

• Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);

• Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);

• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).

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O rito do julgamento

• Leitura do relatório: ministro Alexandre de Moraes apresenta o caso (já concluída). 

• Sustentações: fala a PGR (acusação) e depois os advogados de defesa (também já concluída). 

• Votos: os ministros votam, começando pelo relator Moraes e terminando com o presidente Zanin.

• Decisão: o resultado é definido por maioria simples (3 de 5 votos).

• Atenção: qualquer ministro pode pedir "vista" (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento por até 90 dias. A condenação não leva à prisão imediata devido às possibilidades de recurso.

Quem julga Bolsonaro e aliados?

• Alexandre de Moraes (Relator)

• Cristiano Zanin (Presidente)

• Flávio Dino

• Luiz Fux