Julgamento de Bolsonaro: acompanhe o voto de Flávio Dino

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. A sessão começa com o voto do relator da Ação Penal 2628, ministro Alexandre de Moraes. Neste momento, é o ministro Flávio Dino que profere seu voto.

Também estão no banco dos réus figuras centrais do antigo governo, como Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).

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Acompanhe ao vivo:

O julgamento terá sessões até sexta-feira (12/9), quando deve ser definido o futuro político do ex-presidente.

Entenda o julgamento contra o ex-presidente

Em quais dias acontece o julgamento?

• 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h (primeiro dia de julgamento);
• 3 de setembro – das 9h às 12h; (segundo dia de julgamento);
• 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
• 10 de setembro – das 9h às 12h;
• 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Quem são os réus no julgamento?

• Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.
• Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.
• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.
• Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.
• Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin.
• Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.

Quais são as acusações?

• Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
• Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);
• Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);
• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).

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O rito do julgamento

• Leitura do relatório: ministro Alexandre de Moraes apresenta o caso (já concluída). 
• Sustentações: fala a PGR (acusação) e depois os advogados de defesa (também já concluída). 
• Votos: os ministros votam, começando pelo relator Moraes e terminando com o presidente Zanin.
• Decisão: o resultado é definido por maioria simples (3 de 5 votos).
• Atenção: qualquer ministro pode pedir "vista" (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento por até 90 dias. A condenação não leva à prisão imediata devido às possibilidades de recurso.

Quem julga Bolsonaro e aliados?

• Alexandre de Moraes (Relator)
• Cristiano Zanin (Presidente)
• Flávio Dino
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia