Ibram afirma que práticas reveladas pela Operação Rejeito são incompatíveis
Empresários e servidores ambientais foram presos preventivamente por suspeita de envolvimento de fraudes em autorização para exploração mineral
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O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) repudiou nesta quinta-feira (18/9), por meio de nota, as condutas que coloquem o meio ambiente em risco e que as práticas reveladas pela Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) nessa quarta-feira (17/9), são incompatíveis com os princípios das mineradoras associadas a ela.
"O IBRAM, posiciona- se com absoluta clareza: repudia veementemente qualquer conduta que
desrespeite a lei, corrompa instituições públicas, coloque em risco o meio ambiente ou comprometa a integridade da atividade minerária no País", afirmou.
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O Instituto ainda apontou que espera que as punições previstas na legislação brasileira sejam aplicadas de forma rigorosa e destacou que defende uma mineração ética, transparente e sustentável.
A ação buscou desarticular uma organização criminosa, acusada de ter corrompido servidores públicos estaduais e federais responsáveis pela fiscalização e o controle da atividade minerária. Essa organização é suspeita de fraudar autorizações para exploração em áreas não permitidas e para trabalhar, junto a deputados estaduais, pela permissão da mineração em áreas sensíveis, como a Serra do Curral.
A investigação aponta envolvimento de funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG).
Consequências da operação
- 22 mandados para prisão preventiva de 17 pessoas, sendo cinco repetidos por decisões diferentes;
- 15 pessoas presas
- 2 foragidos
- 79 mandados de busca e apreensão
- R$ 1,5 bilhão em ativos bloqueados;
- Suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas.
Leia a nota do IBRAM na íntegra:
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) manifesta preocupação diante das informações divulgadas até o momento sobre a ”Operação Rejeito”, deflagrada nesta quarta-feira (17/09) por autoridades
federais em Minas Gerais.
Mesmo diante do caráter ainda preliminar das apurações, o IBRAM, posiciona- se com absoluta clareza: repudia veementemente qualquer conduta que desrespeite a lei, corrompa instituições públicas, coloque em risco o meio ambiente ou comprometa a integridade da atividade minerária no País. Caso sejam comprovadas ilegalidades ou irregularidades atribuídas a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, o Instituto espera que as punições previstas na legislação brasileira sejam aplicadas com rigor e celeridade.
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O IBRAM representa e defende uma mineração ética, transparente e sustentável; que respeita a legislação, protege o meio ambiente, valoriza as pessoas e contribui para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Práticas como as supostamente reveladas pela ‘’Operação Rejeito” são absolutamente incompatíveis com os princípios que orientam nossa atuação e a de nossas associadas.
