Deputados acertam apresentação de PL da Dosimetria ao invés de anistia
Deputados Aécio Neves e Paulinho da Força se reuniram com o ex-presidente Michel Temer para definir a apresentação de um substituto ao projeto de anistia
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O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de Lei da Anistia, se reuniu na noite desta quinta-feira (18/9) com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) em São Paulo para acertar uma mudança no escopo do projeto atual, que prevê anistia. O intuito do relator é que o projeto passe a ser conhecido como PL da Dosimetria.
"A anistia para tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal", afirma o deputado mineiro.
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Segundo os políticos, a intenção é evitar mais confrontos entre o Legislativo e o Judiciário. A Suprema Corte já sinalizou que aceitaria um projeto para redução das penas.
"Essa nova nomenclatura de PL da Dosimetria é absolutamente adequada, para que possamos fazer justiça, permitir que essas pessoas que participaram lateralmente de alguma forma, possam tocar as suas vidas e o Brasil tocar a sua agenda, porque nós estamos paralisados neste confronto", afirmou Aécio.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou do encontro de forma remota.
A intenção é beneficiar os 141 presos pelos atos de 8 de janeiro e permitir que tenham suas penas reduzidas. Sobre uma possível resistência do Partido Liberal, que defende ferrenhamente um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita — o qual prevê beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os sete membros do núcleo central —, os parlamentares acreditam que o partido terá que aceitar o novo projeto ou ficará isolado.
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