Minas terá 25 obras de drenagem e contenção de encostas com recursos do PAC

Minas Gerais será contemplado com 25 intervenções de drenagem e contenção de encostas dentro do Novo PAC Seleções, anunciado nessa quinta-feira (18/9) pelo governo federal durante evento no Palácio do Planalto. Ao todo, o pacote prevê R$ 11,7 bilhões em investimentos em todo o país, distribuídos entre 235 municípios de 26 estados. Em Minas Gerais, 14 cidades serão contempladas. 

As obras em território mineiro vão desde a construção de reservatórios de retenção e parques lineares até projetos de macrodrenagem. O objetivo, segundo a gestão federal, é reduzir a vulnerabilidade de comunidades que vivem em áreas de risco e preparar as cidades para enfrentar eventos climáticos extremos, como enchentes e deslizamentos.

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Em Minas, Belo Horizonte concentra parte significativa dos investimentos (seis obras previstas), com projetos de macrodrenagem nas bacias dos córregos Vilarinho, Nado, Embira e Pintos, além da implantação de bacia de detenção no Córrego Gorduras, na Região Nordeste da capital. 

Presente no anúncio em Brasília (DF), o Secretário de Governo da capital, Guilherme Daltro, destacou o caráter emergencial das ações. “Os projetos já estão nas mãos do Governo Federal e aguardamos a sensibilidade para a liberação dos recursos antes do período de chuvas”, afirmou.

Outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como Contagem, Ibirité, Santa Luzia e Vespasiano, também terão obras com os investimentos do Novo PAC.

No interior, foram contempladas cidades de diferentes portes. Em Juiz de Fora, Governador Valadares, Araxá e Ubá, as intervenções preveem desde a canalização de córregos até a construção de reservatórios de retenção. Assim como a capital, Uberlândia também teve seis projetos selecionados, que incluem intervenções em sub-bacias e a implantação de reservatórios de detenção ao longo dos córregos Lagoinha e Mogi.

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Durante o anúncio no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os investimentos buscam dar “dignidade” às comunidades que convivem com riscos recorrentes. 

“Estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo enfrentando o êxodo rural, que foram para as cidades à procura de um pedaço e um pouco de vida melhor. E que nem sempre conquistaram isso, por conta das dificuldades habitacionais, educacionais e até da dificuldade do trabalho”, declarou.

Celeridade

Em entrevista ao Estado de Minas, o secretário Guilherme Daltro afirmou que a prioridade da capital é garantir a liberação imediata dos recursos destinados às obras de contenção de encostas para que a execução ocorra antes do período chuvoso na capital mineira.

Segundo Daltro, os projetos já estavam prontos e aguardavam na fila do governo federal. Com o Novo PAC, eles passaram a integrar uma ordem de prioridade, o que, na avaliação do secretário, dá previsibilidade para a execução.

“O pedido que fizemos em Brasília, inclusive diretamente à [Secretaria de Relações Institucionais] Gleisi Hoffmann, ao governo federal, foi que haja celeridade na liberação, principalmente das obras de encostas. Drenagem a gente sabe que é uma obra de grande monta, então ela demora um tempo maior para ser realizada”, disse o secretário citando como exemplo as regiões do Aglomerado da Serra e do Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul, comunidades com encostas consideradas críticas pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Para a capital mineira, estão previstos investimentos de R$ 49 milhões para as obras de encostas e R$ 700 milhões para drenagem. O secretário explicou que a Prefeitura já tem estrutura técnica preparada para iniciar os trabalhos tão logo os recursos sejam transferidos. “Recurso entrando, de imediato, a gente já começa a execução, porque os projetos estão prontos”, projetou.

Daltro ressalta que os riscos nas áreas de encostas de BH são consequência da ocupação desordenada da cidade. “Belo Horizonte é uma cidade montanhosa. As áreas planas ficaram com a população mais abastada, enquanto as famílias de baixa renda foram sendo empurradas para as encostas e baixadas, sem planejamento. Hoje, herdamos esse problema e tentamos ter ações para mitigar o que foi feito no passado”, afirmou.

O secretário também lembrou que algumas obras foram iniciadas em gestões anteriores, mas sofreram atrasos por disputas políticas. “A bacia de contenção da Vilarinho poderia ter sido entregue muito antes, na sua plenitude, mas não foi por questões de disputa política. O [prefeito] Fuad conseguiu avançar nisso. É um problema crônico, a gente reconhece, mas não se livra dele; sabemos os desafios e temos projetos para solucioná-los. Mas, claro, demanda tempo”, disse.

Ainda segundo ele, a Prefeitura pretende ir à Brasília dialogar com o governo federal para garantir que os recursos sejam liberados antes do período chuvoso.

Obras contempladas em Minas Gerais

• Araxá: canalização do Córrego Grande.
• Belo Horizonte: projetos de macrodrenagem nas bacias dos córregos Vilarinho, Nado, Embira e Pintos; sistema de drenagem nos bairros Lagoa/Paquetá; intervenções na Av. Várzea da Palma e Av. Central; bacia de detenção no Córrego Gorduras.
• Chácara: contenção nas margens do Córrego São Sebastião.
• Conceição dos Ouros: implantação do Parque Linear Ribeirão Ouro Velho.
• Contagem: bacias de detenção para controle de inundações no bairro Cidade Industrial.
• Governador Valadares: obras de drenagem na região central.
• Ibirité: bacia de contenção no bairro Jardim das Rosas.
• Juiz de Fora: obras de drenagem.
• Pouso Alegre: sistema de prevenção contra inundações no Dique I.
• Santa Luzia: drenagem nos bairros Palmital e Cristina.
• Timóteo: obras de drenagem urbana.
• Ubá: reservatórios de retenção nos bairros Santa Rosa e Ginásio São José.
• Uberlândia: obras de drenagem nas sub-bacias do Córrego Lagoinha e Geraldo Abrão; intervenções nos loteamentos Maná e Zaire Rezende; implantação de reservatórios de detenção nos córregos Mogi e Lagoinha.
• Vespasiano: drenagem no bairro Morro Alto.