Divida total de Minas Gerais atinge R$ 196,16 bilhões

A dívida total de Minas Gerais se aproxima de R$ 200 bilhões. De acordo com o Boletim Estadual da Dívida, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG), em agosto, o estado registrou um débito de R$ 196,16 bilhões. Desse total, R$ 172 bilhões são valores devidos à União, que o governo do estado tenta renegociar, em novos parâmetros, por meio do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Eles representam 87,69% de tudo que o Minas Gerais deve atualmente.

De dezembro de 2019 até agosto deste ano, a dívida total do estado cresceu 59% e os débitos com a União, 83%. Em dezembro de 2019, dado mais antigo divulgado pelo boletim, a dívida total do estado era de R$ 123,36 bilhões. Só a dívida com a União representava, nesse mesmo mês, R$ 93,96 bilhões.

O boletim também traz os dados dos pagamentos efetuados à União desde que o governo Romeu Zema (Novo) voltou a quitar os débitos, em julho de 2022. Desse período até agosto deste ano, já foram pagos R$ 11,14 bilhões. Os pagamentos referentes aos débitos com a União foram suspensos em 2018, durante o governo Fernando Pimentel (PT), que antecedeu Zema, devido a uma ação impetrada pelo estado no Supremo Tribunal Federal (STF), e só foram retomados em 2022.

Além do que o estado deve à União, que representa a maioria absoluta dos débitos, Minas também tem dívidas contraídas com bancos internacionais e com o Banco do Brasil, em função de empréstimos contratados em governos anteriores. Minas Gerais também tem dívidas com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com depósitos judiciais. O boletim não divulga os valores em reais desses débitos, mas somente os percentuais em relação à dívida total. 

No último dia 1º, o estado pagou a décima segunda parcela da dívida com a União, no valor de R$ 426,6 milhões. Esse valor só deve constar do boletim de setembro. Atualmente, o pagamento da dívida com a União é feito com base nas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas o estado articula junto ao Legislativo e ao governo federal, a migração desse débito para o Propag, cujas condições são melhores. 

Somente em 2025, segundo o governo do estado, já foram pagos R$ 3,71 bilhões para o Tesouro Nacional, que administra o débito. O governo informa ainda que desde janeiro de 2019, quando Zema assumiu seu primeiro mandato – ele foi reeleito em 2022 – seu governo já pagou R$ 11,57 bilhões à União, considerando a parcela de setembro, para a União em função de débitos adquiridos em gestões anteriores.

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Raio X da dívida de Minas Gerais

Dívida total: R$ 196,159,50 bilhões

Desse total, a dívida com a União representa R$ 172,005,38 bilhões 

Percentual do Estoque da Dívida por credor

União: 87,69%

Banco do Brasil: 3,03%

Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird): 3,03%

Depósitos judiciais: 2,43%

Credit Suisse: 1,05%

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 0,59%

Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES): 0,54%

Instituto de Previdência Socia dos Militares (IPSM): 0,56%

Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) : 0,48%

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): 0,30%

Outros: 0,28%

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG)