Lula defende regulação das redes: 'Internet não pode ser terra sem lei'
Na abertura da Assembleia da ONU, Lula defendeu regulação das plataformas digitais e alertou para os riscos da inteligência artificial
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (23/9), durante a abertura da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a regulação das plataformas digitais como forma de proteger a democracia e os mais vulneráveis, em especial crianças e adolescentes.
Segundo Lula, a democracia também deve ser medida pela capacidade de preservar direitos fundamentais diante do impacto das novas tecnologias. Em sua fala, destacou que as redes sociais são usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação.
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“As plataformas digitais trazem possibilidades de nos aproximar como jamais havíamos imaginado. Mas têm sido usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação. A internet não pode ser uma ‘terra sem lei'. Cabe ao poder público proteger os mais vulneráveis”, afirmou.
Lula ressaltou ainda que a regulação das redes sociais não significa restringir a liberdade de expressão, mas sim “garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual.”
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“Ataques à regulação servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia”, completou.
Lula citou iniciativas do Brasil no tema, como a lei sancionada recentemente para proteger crianças e adolescentes na esfera digital, que classificou como “uma das mais avançadas do mundo”. Ele também destacou o envio ao Congresso de projetos que buscam fomentar a concorrência nos mercados digitais e incentivar a instalação de datacenters sustentáveis no país.
O presidente ainda chamou atenção para os riscos da inteligência artificial e defendeu a construção de uma governança global multilateral. “Apostamos na construção de uma governança em linha com o Pacto Digital Global aprovado neste plenário no ano passado”, afirmou.
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A defesa da democracia, o combate à fome, a regulação da internet e as mudanças climáticas foram alguns dos assuntos abordados pelo presidente em seu discurso.
