Cármen Lúcia exalta posse de Fachin diante de 'gravidade do momento
Ministra discursou em nome do tribunal em solenidade de troca de comando do Supremo. Ela apontou a vigilância da Corte pela democracia brasileira
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Correio Braziliense
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (29/9), durante solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente da Corte, que a troca do comando da instituição ocorre diante da “gravidade do momento experimentado” no Brasil e no mundo e, por isso, é carregada de um simbolismo maior. A magistrada destacou a vigilância dos ministros pela preservação da democracia e o papel do colega no posto.
“Essa poderia ser mais uma posse das 62 que agora se completa. Mas, neste caso, a posse de novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal tem um tom mais forte da gravidade especial do momento experimentado no mundo e, especialmente, em nosso país. Este Supremo Tribunal Federal tem a função específica de guardar a Constituição e com ela guardar-se e resguardar-se, em última instância no direito, a ordem jurídica a prevalecer na democracia do Brasil”, disse a ministra.
A sessão foi aberta pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, houve a execução do Hino Nacional, a cargo do Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do tribunal. Cármen Lúcia discursou em nome da instituição. Ela apontou o momento conturbado no país.
“Os juízes dessa Casa tem ciência das específicas tribulações de nosso tempo, que impõe uma interrupta vigilância dos valores e princípios da democracia, tão duramente conquistada no Brasil, e recentemente novamente agredida, desconsiderada, ultrajada por antidemocratas, em vilipêndio antipatriótico e abusivo contra o Estado de Direito vigente. A ditadura é o pecado mortal da política”, ressaltou.
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No discurso, Cármen Lúcia afirmou que atentar contra a democracia é “violentar esta Constituição, desrespeitar a cidadania que a conquistou, enfraquecer o Estado de Direito”.
“Ter esperança é um dever de humanidade, mas não há como se apegar a um dever sem substrato social e jurídico a impor sua observância. A gravidade do momento histórico impõe, especialmente, ao juiz, à juíza, o dever de conduzir-se no sentido de voltar a sua atuação na busca da concretização dos direitos e na garantia da concórdia”, acrescentou a ministra.
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Edson Fachin tomou posse, na tarde desta segunda-feira, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice.
