Em posse como presidente, Fachin diz que STF 'não é submisso' ao populismo
Ministro pregou harmonia, mas destacou independência do Judiciário no país. Alexandre de Moraes assumiu como vice do tribunal
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Em discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29/9), o ministro Edson Fachin pregou o diálogo e harmonia entre os Poderes da República. O magistrado destacou a independência do Judiciário e afirmou que a Corte não é “submissa” ao populismo.
“A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, disse o novo ministro do STF.
Edson Fachin tomou posse, na tarde desta segunda-feira, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice.
Fachin reforçou o combate a corrupção, classificando como o “cupim da República”.
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“Há ainda um grave desafio. Cumpre vigiar o ‘cupim da República’, como o denominou Ulisses Guimarães, porquanto devem os gestores e titulares de funções públicas em geral, de todos os 11 poderes, resistir aos apelos de Circe, que mesmeriza e distorce o espírito republicano. A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional. O Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade”, disse o ministro.
O magistrado também afirmou que o país vive tempos de novos desafios para a institucionalidade. Segundo ele, a manipulação da informação – frequentemente potencializada nas plataformas digitais - e a desinformação “testam nossas instituições”.
“A revolução digital não é um fim em si mesmo. Ela deve estar a serviço da cidadania e da inclusão. Quanto mais digital, acessível e transparente, mais se aproxima o Judiciário do povo, ao mesmo tempo em que reduz barreiras e amplia a compreensão pública sobre sua atuação”, declarou.
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Perfil
Antes do Supremo, Luiz Edson Fachin atuou como advogado, procurador jurídico, procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e procurador do Estado do Paraná.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Foi professor titular de direito civil da UFPR de 1999 até sua nomeação para o STF, em 2015. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2022.
