O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (9/9). O magistrado reconheceu Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que trabalhou para abolir o Estado Democrático de Direito.
Moraes votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República: golpe de estado; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; organização criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
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A leitura do voto do magistrado durou pouco mais de cinco horas. Nesse tempo, Moraes citou o que considera “provas cabais” da tentativa de golpe, além de descrever as situações que colocam Bolsonaro no centro da trama. Em primeiro lugar, ele citou uma live de julho de 2021 com ataques do ex-presidente às urnas eletrônicas, o que seria um “ato executório” disseminado por “milícias digitais”.
Ele também citou como prova a reunião ministerial de 2022, encontrada por meio de diligências no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo Moraes, o encontro foi uma “confissão”. “A reunião ministerial agravou a atuação contra o Estado Democrático de Direito. Tudo isso constou da minuta do golpe — prisões, fechamento do TSE, gabinete pós-golpe”, disse.
Moraes também afirmou que toda a postura de ataques ao processo eleitoral e ao Judiciário, desde antes do período eleitoral de 2022, tinha como objetivo a manutenção de Bolsonaro e seu grupo político no poder.
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“O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente dos resultados das eleições vindouras”, disse Moraes.
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A sessão da Primeira Turma do Supremo foi suspensa pelo presidente, ministro Cristiano Zanin, até as 15h30 para o almoço. Quando retornarem, o ministro Flávio Dino será o próximo a votar. A expectativa é de que a sentença seja proferida apenas na sexta-feira (12/9).