'É hora de colocar os pobres no orçamento', diz Lula em reunião da FAO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta segunda-feira (13/10), em Roma, na 2ª Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o papel do Brasil na liderança de políticas globais voltadas à erradicação da miséria. O petista destacou os avanços do primeiro ano da iniciativa e fez um apelo contundente por mais recursos e compromisso internacional.

“É uma enorme satisfação encerrar a 2ª Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Quero cumprimentar a todos pelo trabalho durante este ano. O empenho desse Conselho nos permitiu chegar até aqui”, afirmou o presidente, ao abrir seu discurso.

Lula lembrou que o mundo vive uma era de avanços tecnológicos sem precedentes, mas ainda convive com desigualdades profundas. “Vivemos em um mundo hiperconectado, com inteligência artificial, avanços científicos e até planos de habitar a lua. Mas a persistência da fome e da pobreza são as provas mais dolorosas de que falhamos como comunidade global.”

O presidente ressaltou que a criação da Aliança Global foi proposta pelo Brasil ao assumir a presidência do G20, com o objetivo de reunir e ampliar políticas públicas bem-sucedidas. “A fórmula é simples: reunir políticas públicas que deram certo; articular essas políticas com recursos e conhecimento; apostar em cooperação, sem condicionalidades; e garantir que a adaptação e a implementação de programas seja liderada pelos países receptores”, explicou.

O líder brasileiro anunciou que, em apenas um ano, a Aliança já conta com 200 membros, entre países, fundações, ONGs e instituições financeiras. “A Espanha tem sido parceira na liderança deste Fórum. Hoje, damos um passo decisivo: inauguramos o Mecanismo de Apoio da Aliança, com sede, secretariado e direção”, declarou.

O novo mecanismo, que contará com apoio técnico da FAO e financiamento garantido até 2030 por Noruega, Portugal, Espanha e Brasil, permitirá o início de nove projetos-piloto em diferentes países.

Lula citou as primeiras iniciativas: “Na Palestina, onde a desnutrição tem sido cruelmente usada como arma de guerra, vamos apoiar programas de atenção especial voltados às mulheres e crianças. Junto com Haiti e Zâmbia, implementaremos iniciativas de transferência de renda. No Quênia, nosso foco será o acesso à água potável. A escolha da Etiópia foi guiada pela urgência de fortalecer a agricultura familiar”.

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 Outros projetos incluem ações de merenda escolar no Benin, inclusão socioeconômica em Ruanda e apoio a mulheres e crianças na Tanzânia. Também há estudos em andamento para Moçambique, Indonésia, Camboja, Bangladesh e República Dominicana.

Apesar dos avanços, o presidente Lula alertou para os riscos da falta de financiamento. “Sem recursos financeiros não haverá transformação. Ano passado a ajuda oficial ao desenvolvimento registrou uma queda de 23% em relação aos níveis pré-pandêmicos”, criticou.

Priorização do combate à fome e à pobreza

O chefe do Executivo fez dois apelos diretos. “Primeiro, aos bancos multilaterais e países doadores: é necessário rever as prioridades. Programas de ajuste fiscal não são um fim em si mesmo que justifiquem a redução do investimento em desenvolvimento humano e social”, disse. Segundo ele, “não há melhor estímulo para a economia global do que o combate à fome e à pobreza”.

O segundo pedido foi dirigido aos governos nacionais: “É hora de colocar os pobres no orçamento. A inclusão social não pode ser apenas uma promessa — ela precisa estar refletida na arquitetura fiscal, nos investimentos públicos e nos planos de transformação produtiva”. 

Lula citou ainda o retorno do Brasil ao Mapa da Fome da FAO como exemplo de superação recente. “O Brasil voltou a sair do Mapa da Fome da FAO por conta de políticas integradas de transferência de renda, fortalecimento da agricultura familiar, merenda escolar, geração de empregos e aumento de salário-mínimo.” Ele também mencionou o Plano Nacional de Cuidados e a reforma tributária progressiva, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais e eleva em 10% a alíquota sobre rendas superiores a R$ 600 mil por ano. “Essa progressividade tributária vai ampliar os recursos para o financiamento se políticas públicas essenciais”, afirmou.

O petista agradeceu ainda ao governo do Catar por sediar, em novembro, o primeiro Encontro de Líderes da Aliança, na véspera da Segunda Cúpula do Desenvolvimento Social da ONU. “Devido à proximidade com a Cúpula de Líderes da COP, infelizmente, eu não poderei comparecer. Mas o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Wellington Dias representarão o Brasil. Mostraremos que a Aliança é uma resposta concreta e real.”

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COP30 e futuro sustentável

O presidente antecipou que o Brasil pretende levar à COP30, em Belém, uma declaração sobre “Fome, Pobreza e Clima”. “A segurança alimentar precisa estar no centro da ação climática. As Contribuições Nacionalmente Determinadas precisam incluir proteção social, resiliência do pequeno produtor e soluções que gerem renda e preservem a biodiversidade.”

Encerrando o discurso, Lula projetou o que chamou de um futuro justo e sustentável. “Somente um novo modelo de desenvolvimento justo e sustentável poderá assegurar um futuro para as próximas gerações. Nesse futuro, nenhuma mulher ou homem terá que trabalhar sem se alimentar, nenhuma criança deve estudar com fome, nenhum agricultor deve sofrer com falta de crédito ou de assistência técnica, e ninguém deve viver sem acesso à água.”