Prefeitura de São Paulo gastou R$ 880 mil com shows de primo de secretário

Um artista com apenas sete ouvintes mensais na plataforma de músicas Spotify tem sido contratado com frequência pela Prefeitura de São Paulo para apresentações em quermesses, com cachês de até R$ 50 mil. Desde junho de 2023, Davi Goulart já recebeu cerca de R$ 880 mil da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) sem licitação, sob a justificativa de se tratar de um artista “consagrado”. O valor deve subir para R$ 930 mil após uma apresentação realizada no último final de semana, cujo pagamento ainda não foi feito. A informação é do jornal O Globo.

Davi é primo do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Rodrigo Goulart. Segundo documentos da Prefeitura, a contratação como “artista consagrado” se baseia, entre outros argumentos, em elogios feitos por Neymar a uma música do cantor em 2013, justificando o desvio do teto de R$ 3,5 mil previsto para apresentações públicas.

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A Secretaria de Cultura informou, em nota, que todas as contratações seguem critérios legais e incluem documentação que comprova a consagração dos artistas. O cantor não se pronunciou sobre o assunto.

O vínculo entre Davi Goulart e o poder público inclui ainda emendas do próprio primo, que é vereador licenciado. Em 2023, Rodrigo destinou R$ 700 mil em duas emendas ao Circuito Cultural de Rua, programa que financia apresentações em festas de bairro. Nos meses seguintes Davi foi contratado para três shows que somaram R$ 425 mil.

Ontem, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes afirmou que irá investigar as contratações. "Olha, o primeiro posicionamento é que não é porque é primo dele que tenha impedimento dele trabalhar. Acho que é importante colocar isso. O segundo, o que a Cultura me passou é que todos os procedimentos foram adotados e não existe irregularidade, mas obviamente, tendo em vista a matéria, eu pedi para se fazer uma nova apuração. E se alguém errou, se houve alguma falha, as pessoas serão responsabilizadas. Mas a princípio a contratação foi legal", disse Nunes.

Apresentações

Davi foi contratado pela Prefeitura de São Paulo pela primeira vez em junho de 2023, para duas apresentações da dupla de viola David & Nélio no centro antigo da cidade. A dupla recebeu R$ 5 mil por show, valor correspondente ao teto da Tabela de Referência de Contratações Artísticas da Secretaria de Cultura.

Antes disso, Davi animava churrascos e musicava pedidos de casamento, segundo registros em seu próprio Instagram. Menos de um mês após a estreia oficial, a Secretaria de Cultura o convidou para dois shows no “circuito quermesses”, evento com apresentações em pequenos palcos de festas católicas.

A partir daí, em nove contratos subsequentes, algumas vezes com mais de um show por contrato, a gestão do prefeito Ricardo Nunes adotou inexigibilidade de licitação, prevista na legislação federal quando o artista é considerado “consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Segundo determina o Tribunal de Contas do Município, a consagração deve ser comprovada com documentação e parecer técnico que justifique os valores pagos.

Em todos os casos, a documentação foi mantida em sigilo, e a justificativa técnica consistiu em textos retirados do site do artista. Os pareceres citam que Davi participou de álbum experimental em 2014 voltado ao pop sertanejo, produzido pelo maestro Ney Marques, destacando a música “Taça de Vinho”, que teria sido elogiada até por Neymar. Em 2017, gravou o clipe da música “Quando o amor maltrata”, composta por Hudson, da dupla Edson & Hudson.

Um vídeo curto de Neymar, publicado no canal do artista no YouTube, reforça a referência: “Fala Davi Goulart, sua música Davi Goulart está show de bola”. Os pareceres também informam que, desde 2023, Davi está em turnê por São Paulo e se preparando para gravar singles acústicos, com agenda concentrada em shows de pequeno porte e apresentações em quermesses.

Emendas Pix e shows em cidades mineiras

Levantamento do Núcleo de Dados do Estado de Minas, com base em informações do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Tribunal de Contas, mostra que 91 prefeituras mineiras usaram recursos de emendas Pix para financiar shows desde 2023, totalizando R$ 34,9 milhões em 251 depósitos distintos. Alguns pagamentos foram parcelados devido ao valor elevado dos cachês.

O levantamento do EM, publicado segunda e terça-feira, ainda revela que 33 cidades sem hospital gastaram R$ 8,1 milhões com artistas renomados, a maior parte do gênero sertanejo. Entre essas cidades, os maiores valores pagos foram: Alpercata (R$ 860 mil), Sobrália (R$ 850 mil) e Marilac (R$ 718 mil), que promoveram shows de Leonardo, Israel & Rodolffo, Marcos & Belutti, Babado Novo e Gabi Martins, entre outros.

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A concentração de repasses ocorre especialmente em anos eleitorais: em 2023, foram 48 depósitos; em 2024, ano da eleição municipal, foram 170 repasses até o momento. O município que mais utilizou recursos de emendas Pix foi Vespasiano, na Grande BH, que destinou R$ 2,6 milhões para 13 shows entre 2023 e 2024, envolvendo artistas como César Menotti & Fabiano, Barões da Pisadinha e Padre Fábio de Melo.