Pacheco evita campanha para assumir vaga no STF
Cotado para disputar o governo de Minas em 2026, senador afirma estar "honrado" com mobilização em Brasília para que seja indicado por Lula
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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta quinta-feira que se sente “honrado” com a mobilização de autoridades em Brasília que têm defendido seu nome para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do parlamentar voltou ao centro das articulações políticas após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, no início de outubro. Nos bastidores, ministros da Corte e lideranças do Congresso articulam apoio para que ele seja o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em conversa com a imprensa em Brasília, Pacheco procurou conter as especulações sobre uma eventual nomeação à cadeira do Supremo. “É muito difícil para mim comentar a respeito disso. São manifestações que surgem e eu fico, obviamente, muito honrado e muito satisfeito que elas existam por parte daqueles que convivem comigo e conhecem o meu trabalho no Parlamento. Igualmente, pessoas vinculadas à Justiça, do próprio Supremo Tribunal Federal, que têm reconhecimento e apreço por mim, mas são manifestações”, afirmou.
Em seguida, o senador citou uma frase usada por Flávio Dino, que ocupa cadeira o STF: “Não se faz campanha para isso, mas também não se recusa o convite. Essa é a lógica”. Formado em Direito, o parlamentar nunca escondeu a aspiração de chegar à Corte. Seu nome já havia sido cogitado na segunda vaga de Lula ao Supremo, em 2023, que acabou sendo preenchida por Dino, então ministro da Justiça e Segurança Pública.
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A tentativa de equilíbrio expressa na fala de Pacheco traduz o dilema político que o envolve desde a aposentadoria antecipada de Barroso, que poderia ficar até no STF até 2033, quando completará 75 anos. Ao mesmo tempo em que é tratado como nome de consenso entre ministros e políticos próximos de Lula, ele também é o preferido do Planalto para disputar o governo de Minas em 2026. Sem uma base sólida no estado, o PT vê em Pacheco a possibilidade de consolidar seu palanque, em aliança com o centro. Caso seja escolhido para o STF, a legenda teria de repensar sua estratégia.
Sobre o duplo protagonismo que seu nome ganhou, o senador preferiu o tom diplomático. “As duas coisas são honrosas. Fico muito honrado de ser lembrado para as duas possibilidades, o que mostra algum talento para as duas coisas. Mas não há nada definido. O compromisso que eu tenho é com meu mandato de senador, que ainda tem mais um ano e meio. É o que temos para hoje”, disse.
Ele acrescentou que “não quer fazer nenhuma especulação em relação ao Supremo Tribunal Federal”, decisão que classificou como “exclusiva do presidente”. Mesmo assim, reconheceu que sua trajetória política pode seguir caminhos distintos. “A continuidade política é uma decisão que passa necessariamente por mim próprio. É uma decisão minha no futuro”.
Perguntado sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias, outro nome cotado para a vaga no STF, o senador preferiu destacar afinidades e evitar comparações. “Acho muito bom nome. Tenho muito boa relação com ele, alguém muito bem preparado. Presta um bom serviço na Advocacia-Geral da União, então só tenho elogios para fazer ao ministro Jorge Messias, assim como ao ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União, alguém também por quem temos muito apreço”, afirmou.
O favoritismo de Pacheco vem sendo alimentado por uma ala do Supremo. Desde a saída de Barroso, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o próprio Flávio Dino têm manifestado simpatia pelo senador. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também sinalizaram apreço por sua eventual indicação. A movimentação pró-Pacheco é vista como uma tentativa de ampliar o diálogo entre o STF e o Legislativo em um momento em que as duas instituições buscam reduzir tensões recentes, entre elas, o impasse envolvendo o decreto presidencial que reonerava o IOF e provocou reação do Congresso.
O processo de escolha de um ministro do STF envolve duas etapas. Cabe ao presidente da República indicar o nome, que deve ter entre 35 e 75 anos. O escolhido é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois submetido à votação no plenário. A aprovação exige maioria absoluta, em votação secreta.
Pressões
O presidente enfrenta pressões crescentes para que a nova indicação corrija o desequilíbrio de gênero e raça na composição da Corte. Em 134 anos de história, apenas três mulheres foram nomeadas ministras do STF, todas brancas. Atualmente, Cármen Lúcia, indicada pelo próprio Lula em 2006, é a única mulher entre os 11 integrantes.
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Entidades e movimentos jurídicos têm defendido os nomes de Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), como representantes de uma indicação mais plural. Essa cobrança tem se intensificado à medida que cresce a percepção de que a terceira escolha do atual mandato de Lula, a 11ª de sua trajetória presidencial- deve, mais uma vez, recair sobre um homem.
Durante conferência em Roma, na segunda-feira (13/10), o presidente prometeu decidir “em breve” e garantiu que o critério será “exclusivamente técnico”. “Não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco. Quero, antes de tudo, uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo, quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”, declarou.
