O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou no início da tarde desta sexta-feira (3/10) que escolheu o deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) para relatar o projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração e falsificação de alimentos e bebidas.
A Câmara aprovou ontem (2) a tramitação em regime de urgência em resposta à crise de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, cujos casos de intoxicação já foram registrados em diversos estados do país. “É preciso defender a indústria, o comércio e, acima de tudo, a vida das pessoas”, escreveu Motta em seu perfil no X.
O texto em questão foi apresentado pelo ex-deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e ficou parado na Casa desde 2007. Com o aumento de casos de intoxicação por metanol, Motta agiu rapidamente para colher os frutos políticos da discussão.
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Adulteração de bebidas
Em entrevista à CNN hoje, Motta disse querer avançar na punição daqueles que falsificam ou adulteram os produtos para consumo e também dos estabelecimentos envolvidos nesse tipo de crime.
“Penso que, além disso, precisamos avançar também em uma punição séria para os lugares, os bares que comercializam esse tipo de produto. Nós temos que avançar não só punindo quem comete a falsificação e a adulteração, mas também quem comercializa”, afirmou.
A ideia é que o relator trabalhe num texto até semana que vem, quando o presidente da Câmara quer votar o texto no plenário da Casa.
“(O relatório) Estando pronto, eu levo de imediato em mesa para o plenário para que possamos deliberar sobre esse assunto. A nossa urgência nessa pauta é muito grande. Não vamos demorar a dar uma resposta”, pontuou o presidente da Câmara.