STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Com três votos confirmados, a manutenção da prisão preventiva já está garantida, salvo se houver pedido de vista
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira (24/11), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, votaram favoravelmente o relator Alexandre de Moraes, o presidente do colegiado Flávio Dino, e o ministro Carlos Zanin, consolidando três votos favoráveis entre os quatro integrantes do grupo. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
A decisão analisada no plenário diz respeito à ordem de prisão decretada por Moraes após a Polícia Federal apontar que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi danificada por uma fonte de calor, provavelmente um aparelho de solda ou equipamento semelhante, às 0h08 da madrugada de sábado. A ação configura violação das medidas cautelares impostas no inquérito que apura a trama golpista.
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Primeiro a se manifestar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. Segundo o ministro, Bolsonaro é "reiterante" no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.
O ministro menciona ainda que o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um "cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
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Flávio Dino acompanhou o ministro relator. O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos. Além de Moraes, a Primeira Turma é hoje composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do colegiado, a decisão de manter Bolsonaro preso tende a ser unânime.
O julgamento começou às 8h, sem debate oral, com cada ministro registrando seu voto no sistema eletrônico.
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Com três votos confirmados, a manutenção da prisão preventiva já está garantida, salvo se houver pedido de vista ou destaque, o que interromperia o julgamento e transferiria a análise para sessão presencial ou para o plenário virtual ampliado, o que não ocorreu até agora.
Entenda a prisão
- O ex-presidente está detido desde sábado (22) na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal.
- A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após notificação do Centro de Integração de Monitoração Eletrônica, que registrou violação da tornozeleira às 0h08 de sábado.
- Moraes fundamentou a decisão alegando que o episódio configurou uma tentativa de fuga, supostamente "facilitada pela confusão" gerada por uma vigília de apoiadores convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio.
- Em audiência de custódia realizada por videoconferência no domingo (23), Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir o "case" do equipamento, acreditando haver uma escuta instalada no dispositivo.
- A defesa negou intenção de fuga e alegou que o ex-presidente sofreu um surto paranoico provocado pela interação medicamentosa de pregabalina e sertralina. Segundo o relato, Bolsonaro teria "caído na razão" minutos após iniciar a violação.
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