O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu em defesa do projeto de lei (PL) Antifacção após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista havia afirmado que o texto aprovado na Casa “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”. Motta respondeu sem citar o presidente, mas disse que “o governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade”.
“É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, escreveu o parlamentar, em post no X (antigo Twitter).
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PL Antifacção
O PL é de autoria do próprio governo federal, mas tomou outros rumos ao ser relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) a pedido de Motta para voltar à Câmara e relatar o texto.
Para Lula, o texto aprovado nessa terça-feira (18/11) - o quinto de Derrite - “alterou pontos centrais do PL Antifacção”.
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“Do jeito que está enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, afirmou o chefe do Executivo.