PL da Dosimetria não fere Constituição, diz especialista
Para Thiago Bottino, texto articulado por Paulinho da Força sobre dosimetria evita acirramento com STF, mas insiste em beneficiar quem atentou contra a democracia
PL da Dosimetria não fere Constituição, diz especialista - (crédito: Platobr Politica)
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Designado por Hugo Motta relator da anistia na Câmara, Paulinho da Força assumiu a tarefa jogando um balde de água fria no bolsonarismo. Falando pelos cotovelos, o deputado do centrão rebatizou a proposta como “PL da Dosimetria”, escanteou os planos por um anistia ampla, geral e irrestrita ao golpismo e iniciou articulações que incluem políticos e ministros do STF por um texto que não leve o Congresso a uma crise institucional com o Supremo.
Os planos de Paulinho vêm sendo duramente criticados por parlamentares bolsonaristas, que sonhavam com o perdão aos crimes pelos quais Jair Bolsonaro foi condenado e comemoraram efusivamente a aprovação da urgência da anistia, na quarta-feira, 17.
Entre o sonho bolsonarista e a realidade, no entanto, há um detalhe importante: a Constituição. A proposta de uma anistia ampla, se aprovada, seria imediatamente questionada no STF, onde haveria maioria para barrá-la. Na avaliação de Thiago Bottino, especialista em Direito Penal e coordenador de graduação de Direito da FGV do Rio de Janeiro, o chamado “PL da Dosimetria”, ao contrário, pode evitar o acirramento entre os Poderes sem esbarrar em inconstitucionalidades.
Bottino ressaltou que, mesmo com uma redução de penas, os golpistas ainda seriam punidos — ao contrário do que esperavam bolsonaristas com a anistia ampla e irrestrita. O especialista vê, no entanto, um lado negativo mesmo no “PL da Dosimetria”.
Manifestantes seguem até a Praça da Estação
Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press
O protesto foi convocado por movimentos sociais e centrais sindicais, com a adesão de artistas e lideranças políticas.
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Milhares de manifestantes ocuparam a Praça Raul Soares, em Belo Horizonte, neste domingo (21/9), em ato contra a chamada "PEC da Blindagem" e o "PL da Anistia"
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Manifestantes vão às ruas contra PEC da Blindagem e PL da Anistia. Protesto faz parte de mobilização nacional contra propostas em tramitação no Congresso Nacional
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Manifestação contra a PEC da Blindagem começou na Praça Raul Soares e seguiu até a Praça da Estação
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Manifestantes fazem protesto conta a PEC da Blindagem em BH neste domingo (21)
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Manifestantes fazem protesto conta a PEC da Blindagem em BH neste domingo (21)
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Manifestantes fazem protesto conta a PEC da Blindagem em BH neste domingo (21)
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Manifestação conta a PEC da Blindagem contou com a participação de artistas mineiros
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Manifestantes vão às ruas contra PEC da Blindagem e PL da Anistia
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Manifestantes vão às ruas contra PEC da Blindagem e PL da Anistia
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Manifestantes vão às ruas contra PEC da Blindagem e PL da Anistia
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Protesto faz parte de mobilização nacional contra propostas em tramitação no Congresso Nacional
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Fernanda Takai na manifestação conta a PEC da anistia
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“Vejo um desvio das funções prioritárias do Parlamento, mobilizado para não punir criminosos. Uma insistência em beneficiar quem atentou contra a democracia”, avaliou.
