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23 Resultados
DIREITO E INOVAÇÃO
Governo tenta frear domínio das big techs
Proposta de Lei, que prevê a defesa da concorrência no ambiente digital, ainda será analisado pelo Congresso e pode sofrer alterações
artigo
STF redefine o papel das big techs
O desafio, portanto, será construir um ambiente regulatório capaz de coibir a desinformação sem sufocar a inovação
ECONOMIA
Nº 2 da Fazenda diz que governo não tem tratado de alta da tributação das big techs
Mas Lula afirmou semana passada que Brasil vai taxar empresas de tecnologia americanas, em meio ao embate do Brasil com gestão de Trump
TARIFAÇO
Lula: 'A gente vai cobrar imposto das empresas americanas digitais'
Governo tem planos de taxar as big techs desde o ano passado e o assunto ganhou força depois das tarifas anunciadas por Trump ao Brasil
INTERNET
STF decide que redes podem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários
Placar ficou em 8 a 3 para ampliar a responsabilidade das plataformas por posts considerados ofensivos. Ministros vão decidir como o entendimento deverá ser aplicado
MARCO CIVIL DA INTERNET
STF: julgamento sobre responsabilização das big techs será retomado hoje
Dos 11 ministros integrantes da Corte, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin ainda não declararam voto
MARCO CIVIL
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por crimes de usuários
Ministro Flávio Dino afirmou que a responsabilidade não impede a liberdade, mas evita a barbárie
REDES
Lula defende regular big techs e critica interferência de Musk em eleições
Presidente afirmou, sem citar nomes, que um empresário não pode ser dono da comunicação do mundo e se metendo nas eleições dos países
redes sociais
Big techs ignoram debate sobre regulação proposto pela AGU
Plataformas desconhecem convite e não mandam sequer representantes. Ministro Jorge Messias, porém, ameniza a ausência e diz que as empresas têm até sexta-feira para remeter sugestões
REDES SOCIAIS
Big techs recusam convite para audiência do governo Lula
Advogado-geral da União, Jorge Messias afirmou que a abertura para diálogo permanece, ainda que as empresas não tenham aceitado o convite
