Tudo Sobre legislacao

PATOS DE MINAS

URT é multada pela Prefeitura pelo uso de fogos de artifício

Time da cidade usou fogos com estampido, o que não é permitido em Patos de Minas desde 2021

• 05/08/2025 - 18:45 - Compartilhe

INCLUSÃO

Minas sanciona lei que reconhece cordão para pessoas com doenças raras

Símbolo garante visibilidade, dignidade e prioridade no atendimento. Para famílias, representa reconhecimento e proteção

• 21/07/2025 - 13:22 - Compartilhe

ACIDENTES COM BALÕES

Anac prepara plano com três fases para regulamentar balonismo no país até novembro

Proposta que está na mesa da diretoria da agência estabelece uma série de ações para a construção do novo marco regulatório para a prática

• 07/07/2025 - 14:29 - Compartilhe

MATERIAL COMPLEMENTAR

Lei que permite uso da Bíblia em escolas de BH entra em vigor

Legislação foi publicada no DOM nesta quinta-feira (29) e autoriza a utilização de histórias bíblicas como "apoio pedagógico" em disciplinas de escolas de BH

• 29/05/2025 - 12:20 - Compartilhe

FAKE NEWS

Governo publicou nova medida que mantém isenção de impostos para remédios importados

A nova medida entrou em vigor no dia da sua publicação e substituiu a anterior (nº 1.236), mantendo a isenção do imposto para a importação por pessoas físicas

• 07/11/2024 - 09:18 - Compartilhe

DIREITO SIMPLES ASSIM

Apostas online no Brasil: pode ou não pode? Entenda a Lei

As apostas online viraram uma febre entre os brasileiros, mas a pergunta que não quer calar é: Isso é legal?

• 23/10/2024 - 19:44 - Compartilhe

CÓDIGO ELEITORAL

Deputado propõe lei para mudar critério em eleições que terminam empatadas

Os candidatos à prefeitura de Inhaúma, Zula e Carlinhos, receberam, cada um 2.434 votos. Zula, por ser 16 anos mais velho, foi escolhido prefeito

• 09/10/2024 - 21:12 - Compartilhe

CHECAMOS

Portaria 59/2018, ainda que fosse válida, não isentaria Bolsonaro no caso das joias

Redes sociais voltaram a compartilhar que portaria definiu joias como bens de 'natureza personalíssima', mas especialistas contestam; nós checamos

• 16/07/2024 - 11:23 - Compartilhe