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639 Resultados
ESPLANADA
Justiça condena ANTT a pagar indenização a funcionário que sofreu assédio
MEIO AMBEINTE
MP dá 15 dias para PBH criar plano de recuperação da Lagoa da Pampulha
Ação surge como desdobramento da Operação Otacílio, que apontou indícios de crimes no processo licitatório de limpeza da lagoa
ESTRADAS
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Segundo os promotores há risco elevado "de que sistema gere milhões de multas indevidas e leve motoristas ao superendividamento e à impossibilidade de dirigir"
GARIMPO
Oito pessoas são denunciadas por extração ilegal de ouro no Rio das Velhas
Foram apreendidas 10,135 gramas de ouro, avaliadas em R$ 5.986,94 na época da operação realizada em Rio Acima, na Região Central de Minas, em abril deste ano
SUSPENSÃO DA EXTRAÇÃO
MPF recomenda à ANM suspensão de mineração de lítio no Jequitinhonha
Órgão solicita que no prazo de 20 dias agência revise autorizações e faça consulta prévia aos povos tradicionais da região
PREFEITURAS
Emendas Pix colocam 19 cidades de Minas Gerais na mira do MP
MPF abriu inquéritos para apurar como foram aplicados R$ 58,3 milhões em recursos destinados a municípios das regiões Norte e Leste do estado
EM MINAS
Isonomia só se for pra ganhar mais
O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu com essa decisão benefícios trabalhistas retroativos a janeiro de 2015, portanto, um período de 10 anos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Acordo de Brumadinho: Justiça decreta início imediato de projetos sociais
Valores envolvem cerca de R$ 400 milhões entre recursos para projetos e estrutura de apoio às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem
ANIMAL
Inquérito contra Bolsonaro por importunação a baleia é arquivado
Segundo procuradora, Bolsonaro se aproximou do animal, mas não foi provado intenção de incomodá-lo
ENEM DOS CONCURSOS
MPF pede suspensão da divulgação dos resultados do CNU por irregularidades
Inquérito realizado pelo órgão apontou falhas da banca examinadora no cumprimento de regras relativas às vagas destinadas a cotas raciais