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23 Resultados
ARREPENDIDA
Mãe é impedida de mudar o nome da filha recém-nascida em cartório
Lei prevê alteração em cartório em até 15 dias, mas dá margem à interpretação sobre motivo válido
DIREITO
Mulher trans consegue na Justiça registro como mãe de bebê
Após o oficial do cartório se recusar a preencher corretamente a certidão de nascimento, Pandora Rue Martins Barbosa procurou a Defensoria Pública e teve o registro assegurado judicialmente
MENOS FILHOS
Brasil teve em 2023 o menor número de nascimentos em quase 50 anos
Quantidade de nascidos é 12% menor que a média de nascimentos nos cinco anos anteriores à pandemia de covid-19
PESQUISA
Número de órfãos tem alta contínua desde 2021 em Minas
Em média, 2,5 mil crianças e adolescentes perderam pai, mãe ou ambos a cada ano, aponta levantamento dos cartórios. Em 2024, o total já passava de 3.200 em outu
DOCUMENTAÇÃO
Registro Civil: cerca de mil indígenas são atendidos em mutirão em Minas
Na ação, foram emitidas 678 carteiras de identidade indígenas do povo Xakriabá
REGISTRO CIVIL
Lei permite trocar nome de bebês até 15 dias após o registro
Além disso, com a nova legislação, é permitido modificar ou incluir sobrenomes familiares a qualquer tempo
Você sabia? Lei permite trocar nome de bebês até 15 dias depois do registro
Além disso, com a nova legislação, é permitido modificar ou incluir sobrenomes familiares a qualquer tempo. Para isso, basta fazer a comprovação do vínculo
PANDEMIA
Cartórios de Minas contabilizam recorde de crianças sem registro de pai
Em números absolutos, 23.754 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento
ESTATÍSTICA
Mortes por causas violentas crescem 81% em 2022 no Brasil
Mês de janeiro foi o mais mortal da série histórica no país
Minas: pandemia faz total de mortes aumentar 7,9% em 2020 em relação a 2019
No primeiro ano de pandemia do coronavírus, foram 151.733 óbitos registrados em todo o estado; por outro lado, número de nascimentos caiu 3,5%
