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Estado de Minas COLUNA

O poder do STF e a voz que vem da Pra�a dos Tr�s Poderes, em Bras�lia

A voz da simb�lica pra�a, planejada para receber a origem do poder - o povo - pode estar resgatando o equil�brio democr�tico, para que a Pra�a continue sendo dos Tr�s Poderes


postado em 06/05/2020 04:00 / atualizado em 06/05/2020 07:13

 O ministro Marco Aurélio propôs que decisões envolvendo outros poderes sejam do plenário e não monocráticas de um único ministro (foto: Nelson Jr/STF 17/12/19)
O ministro Marco Aur�lio prop�s que decis�es envolvendo outros poderes sejam do plen�rio e n�o monocr�ticas de um �nico ministro (foto: Nelson Jr/STF 17/12/19)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio est� propondo que decis�es atingindo outro poder t�m que ser do plen�rio dos 11 ju�zes, n�o em liminar monocr�tica, como foi a de Alexandre de Moraes sobre o diretor da Pol�cia Federal ou a do ministro Barroso, impedindo a expuls�o dos diplomatas venezuelanos. Em 5 de dezembro de 2016, o mesmo Marco Aur�lio, por liminar, decidira tirar Renan Calheiros da presid�ncia do Senado e o Senado n�o cumpriu, argumentando ser interfer�ncia indevida, que feria a independ�ncia de poderes.
 
A Suprema Corte passou a tratar de tudo, muito al�m da interpreta��o da Constitui��o. At� os aditivos arom�ticos de cigarro ocuparam os ministros. �s vezes, casos que deveriam ter ficado em juizados de pequenas causas, como de ladr�o de galinha, por exemplo. Virou a corte das cortes, de todas as inst�ncias, c�veis e criminais. Ao mesmo tempo, passou a legislar, a pretexto de v�cuos legais. Espraiou-se para um dos lados da Pra�a dos Tr�s Poderes, e assumiu pap�is legislativos, mesmo sem ter a procura��o que o voto confere a deputados e senadores. Semana passada, entrou tamb�m no lado oposto da pra�a, virou poder de veto em atos do chefe do Executivo. Um �nico ministro barrando poderes conferidos por quase 58 milh�es de eleitores.
 
O jurista Ives Gandra, do alto de seus 85 anos, afirmou n�o ter encontrado na Constitui��o nada que justificasse impedir a posse do nomeado diretor da Pol�cia Federal. A liminar pressupunha que o presidente e o delegado nomeado estariam em associa��o criminosa para cometer algum delito futuro. A decis�o do ministro Moraes atendeu ao pedido do PDT. O jurista Ives Gandra afirma que o Supremo n�o pode compensar partido que perdeu a elei��o, dando-lhe poder que as urnas n�o deram.
 
O desembargador Ivan Sartori, que presidiu o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, afirma que o Supremo tem extrapolado em seus poderes, inclusive promovendo censura em benef�cio pr�prio. E critica a interfer�ncia da corte em manifesta��es populares que s�o garantidas pelo direito de opini�o. Para ele, isso nem � mais ativismo judicial; � atividade pol�tica.
 
O Supremo � o �nico dos tr�s poderes que n�o tem voto; � legitimado indiretamente pelos que t�m voto: o presidente que indica e o Senado que aprova. O ministro Marco Aur�lio deve ter ouvido a voz da pra�a no domingo, com a cr�tica de que o Supremo n�o respeita a “independ�ncia e harmonia” entre os poderes, como estabelece segundo artigo da Constitui��o. Voz que ecoou nas For�as Armadas, pois nota do Minist�rio da Defesa diz que o Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica consideram a independ�ncia e harmonia entre poderes imprescind�veis para a governabilidade do pa�s. A voz da simb�lica pra�a, planejada para receber a origem do poder – o povo — pode estar resgatando o equil�brio democr�tico, para que a pra�a continue sendo dos Tr�s Poderes.

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