Os ventos do plebiscito no Chile atravessaram os Andes e chegaram ao Brasil. O l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros, defendeu num evento jur�dico um plebiscito para perguntar ao povo se est� satisfeito com esta Constitui��o ou quer outra melhor.
O que falta � uma Carta atualizada, enxuta, menos pass�vel de interpreta��es de Lewandowski ou Alcolumbre. Uma Constitui��o que se baste e dispense interpreta��es. S�o 250 artigos, mais 95 disposi��es transit�rias e 107 emendas em apenas 32 anos. Para a maior pot�ncia do planeta, bastam 7 artigos, com 27 emendas em 230 anos.
O que falta � uma Carta atualizada, enxuta, menos pass�vel de interpreta��es de Lewandowski ou Alcolumbre. Uma Constitui��o que se baste e dispense interpreta��es. S�o 250 artigos, mais 95 disposi��es transit�rias e 107 emendas em apenas 32 anos. Para a maior pot�ncia do planeta, bastam 7 artigos, com 27 emendas em 230 anos.
Por aqui, uma decis�o singular da Ministra C�rmen L�cia, de 2013, em liminar, mexe com bilh�es de reais em royalties de petr�leo, e o plen�rio do Supremo ainda vai votar isso no pr�ximo 3 de dezembro.
E se derrubar? Vigora at� hoje liminar do ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao Supremo em 2014, suspendendo uma emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais. Um �nico ministro do Supremo � mais forte que o poder constituinte do Congresso. Como confiar na base jur�dica e legislativa do Brasil?
E se derrubar? Vigora at� hoje liminar do ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao Supremo em 2014, suspendendo uma emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais. Um �nico ministro do Supremo � mais forte que o poder constituinte do Congresso. Como confiar na base jur�dica e legislativa do Brasil?
A Constitui��o de 1988 ainda foi feita sob a ressaca do per�odo militar. O deputado Jos� Genu�no, um dos mais ativos constituintes, me disse, em fins de 1989, que “se soub�ssemos que iria cair o Muro de Berlim, n�o ter�amos feito esta Constitui��o”.
O d�namo da Constituinte, N�lson Jobim, me disse que os criminosos comuns foram brindados com direitos por causa de uma “s�ndrome do preso pol�tico”.
O constituinte Delfim Netto, um frasista, me disse que “como a sa�de � direito de todos e dever do Estado, quando eu tiver diarreia vou processar o governo”. A Constitui��o tem 166 direitos individuais e coletivos e apenas 18 deveres. N�o h� dever que consiga sustentar tanto direito.
O d�namo da Constituinte, N�lson Jobim, me disse que os criminosos comuns foram brindados com direitos por causa de uma “s�ndrome do preso pol�tico”.
O constituinte Delfim Netto, um frasista, me disse que “como a sa�de � direito de todos e dever do Estado, quando eu tiver diarreia vou processar o governo”. A Constitui��o tem 166 direitos individuais e coletivos e apenas 18 deveres. N�o h� dever que consiga sustentar tanto direito.
Criou uma mistura de sistema presidencial com parlamentar; sistema h�brido, portanto inf�rtil. Detalhista, trata at� do sabonete e do papel higi�nico: no artigo 7º, fala que o sal�rio m�nimo tem que abranger "moradia, alimenta��o, educa��o, sa�de, lazer, vestu�rio, higiene, transporte e previd�ncia social”.
Estabelece o que nem as leis cumprem: “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza”(artigo 5º, caput). Logo depois, o artigo 6º estabelece que “s�o direitos sociais a educa��o, a sa�de, o trabalho, a moradia, o lazer, a seguran�a, a previd�ncia social, a prote��o � maternidade e � inf�ncia, a assist�ncia aos desamparados”.
Faltou dizer quem paga. O constituinte Roberto Campos disse que “o problema brasileiro nunca foi fabricar Constitui��es, sempre foi cumpri-las.”
Estabelece o que nem as leis cumprem: “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza”(artigo 5º, caput). Logo depois, o artigo 6º estabelece que “s�o direitos sociais a educa��o, a sa�de, o trabalho, a moradia, o lazer, a seguran�a, a previd�ncia social, a prote��o � maternidade e � inf�ncia, a assist�ncia aos desamparados”.
Faltou dizer quem paga. O constituinte Roberto Campos disse que “o problema brasileiro nunca foi fabricar Constitui��es, sempre foi cumpri-las.”