Supremo Tribunal Federal e o Congresso t�m f�rias em excesso

O Supremo e o Congresso voltaram esta semana do recesso. O Legislativo tem repouso de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

S�o 52 dias. O Supremo e os tribunais superiores ficaram de f�rias todo m�s de janeiro e a �ltima semana de dezembro, al�m do m�s de julho. Uns bons 70 dias. A Constitui��o, no artigo 93, prev� plant�o judicial permanente.

S� as autoridades do Executivo n�o t�m direito a recesso, um eufemismo para f�rias. O presidente da Rep�blica e seus ministros podem at� espichar um fim de semana, mas f�rias, n�o. Pergunta-se por que dois dos poderes t�m f�rias e n�o o Executivo.

E, mais importante, pergunta-se por que certos agentes p�blicos, que s�o pagos pelos impostos do p�blico, t�m mais dias de descanso que os trabalhadores em geral, os de 30 dias. Num pa�s sob pandemia, seria justo o recesso do Legislativo e do Judici�rio?

Enquanto os presidentes da C�mara e do Senado se ocupavam com sua pr�pria perman�ncia ou com a elei��o de seus candidatos, o pa�s ficou � espera do or�amento do ano que j� come�ou.

Acumulam-se 30 medidas provis�rias; 27 perderam validade por n�o terem sido examinadas. O pa�s espera pela PEC emergencial, a autonomia do Banco Central, o pacto federativo, as reformas tribut�ria e administrativa, os marcos regulat�rios de g�s natural, cabotagem, petr�leo, ferrovias, setor el�trico, c�mbio, startups e privatiza��o da Eletrobr�s. Ou s�o menos importantes os interesses e necessidades do povo que t�m menos f�rias, os de 30 dias?

Sa�dos da goleada de segunda-feira, quando tiveram mais que o dobro de votos que o segundo lugar, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira prometeram trabalhar sem personalismos, representando seus colegiados, em harmonia com os demais poderes e, sobretudo, dedicados � pauta que est� � espera de solu��es para um pa�s que precisa se recuperar do golpe sofrido na renda dos brasileiros. N�o pode haver mais pausa, recesso ou descanso nesta luta com o v�rus e seus afins.