
Acompanhado por um cortejo de meia d�zia de ministros, o presidente da Rep�blica foi a p� entregar ao presidente da C�mara a medida provis�ria do Aux�lio Brasil e uma proposta de emenda � Constitui��o para alterar o pagamento de precat�rios superiores a R$ 66 milh�es. A Constitui��o de 1988 j� foi remendada 106 vezes. Ela � t�o detalhada, que para saldar d�vida do estado ou para decidir sobre comprovante de voto digital � preciso emendar a Magna Carta.
O �nico par�grafo do primeiro artigo da Constitui��o diz que “todo poder emana do povo”. Mas o conjunto, na pr�tica, n�o � uma carta para o povo, mas para o estado. Serve para dar seguran�a a direitos, foros e privil�gios do estado e seus agentes. O estado como fonte do poder n�o � democracia. A consequ�ncia � que as institui��es, que deveriam ser ferramentas da democracia, viraram elas pr�prias fontes do poder. Al�m disso, o segundo artigo da Constitui��o estabelece independ�ncia entre os poderes, mas, na pr�tica h� uma tutela do Supremo sobre o Executivo e o Legislativo.
Talvez por isso o chefe do Executivo busque incessantemente a fonte prim�ria do poder, como h� pouco em Joinville, Florian�polis e Distrito Federal -, al�m de falar todos os dias em emissoras de r�dio, que s�o a capilaridade da informa��o. Repete a mensagem de liberdade, democracia, elei��o limpa. E usa, como fez com �xito na campanha eleitoral, as redes sociais. Com esses contatos, mais as viagens em que compartilha sinuca, boteco e padaria, evita ficar na bolha palaciana. Bolhas, ali�s, s�o aliena��o perigos�ssima para todos que em suas atividades se isolam do mundo al�m de seu c�rculo.
O tamanho da Constitui��o apequenou o cidad�o e suas liberdades. As liberdades de culto, de ir e vir, de trabalhar, de se reunir, embora em cl�usula p�trea, ficaram � merc� de prefeitos e governadores, com a b�n��o do Supremo. Agora um dos ju�zes da Suprema Corte, numa proposta que caberia a partido pol�tico, sugere sistema de governo semipresidencial. Ora, isso j� �. A Constitui��o atribui a responsabilidade de governo ao presidente da Rep�blica, mas os poderes para governar ficaram com o Congresso, como resqu�cio da tentativa de parlamentarismo na Assembleia Constituinte, que deixou com o chefe do Executivo a consola��o da medida provis�ria - que ele agora usou para criar o Aux�lio Brasil. Ser� que a fonte de todo poder entende essa distribui��o do seu poder?