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Estado de Minas COLUNA

Agora no TCU, s� o pilates faz de conta, sem a licita��o de academia

Fazer de um �rg�o p�blico um clube para servir integrantes era costume nas �pocas em que o setor estatal tinha outros donos: os titulares da partilha pol�tica


12/01/2022 04:00 - atualizado 12/01/2022 07:17

Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas
A presidente do Tribunal de Contas, Ana Arraes, cancelou licita��o para academia depois que a informa��o se tornou p�blica (foto: Samuel Figueira/TCU - 10/12/20)
O Tribunal de Contas da Uni�o acaba de cancelar a decis�o de criar uma academia de gin�stica com dois fisioterapeutas e equipamento para pilates. Custaria, aos pagadores de impostos, R$ 216 mil. A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, cancelou a licita��o depois que o fato foi revelado ao p�blico. Quer dizer, era se colar, colou. Se n�o descobrem, j� seria fato consumado. Quem fiscaliza o fiscalizador? Seu patr�o, o povo brasileiro.

O tribunal, feito para fiscalizar e conferir a correta aplica��o dos impostos federais, isto �, o dinheiro do p�blico, estava contando com a aliena��o da popula��o, como se fosse massa passiva que desconhece que o Estado est� a seu servi�o, e n�o o inverso. Esse erro de avalia��o tem sido muito comum entre os que ainda n�o perceberam os novos tempos da comunica��o com rea��o instant�nea nas redes sociais. Tanto que alguns tribunais ainda tentam calar essas vozes do povo, de onde emana o poder.
 
Fazer de um �rg�o p�blico um clube para servir seus integrantes era costume nas �pocas em que o setor estatal tinha outros donos: os titulares da partilha pol�tica e sua respectiva “nomenklatura”. Bem t�pico da ideologia estatizante que usava o modelo sovi�tico. Num Tribunal de Contas deveria pontificar o exemplo de exa��o absoluta com o dinheiro do p�blico. Tal como acontece em tribunais dos Estados Unidos, em que os ju�zes t�m apenas a vaga no estacionamento, pois v�m dirigindo seus pr�prios carros, ou quando chegam aos tribunais de metr� ou de bicicleta, como acontece na Europa.

O TCU � um �rg�o do Poder Legislativo. O Brasil tem 34 tribunais de Contas: o da Uni�o, 27 estaduais e seis municipais. S�o compostos principalmente por pol�ticos em fim de carreira. Embora no Poder Judici�rio seja necess�ria a forma��o em direito, para os tribunais de Contas n�o � exigida especificamente a forma��o em ci�ncias cont�beis; bastam “not�rios conhecimentos” sobre o objeto do tribunal. No TCU, s�o nove – tr�s indicados pelo chefe do Executivo e seis pelo Legislativo. Assim, muitos s�o ex-ministros e ex-deputados e senadores. Gozam das mesmas prerrogativas dos ministros do Superior Tribunal de Justi�a.

J� havia at� um esquema para o clube de exerc�cios criados h� um s�culo pelo alem�o Joseph Pilates, com marca��o de hor�rio para as sess�es. Seria nos fins de semana? Fora do hor�rio de trabalho? Ou durante o expediente? Lembro-me de, h� 30 anos, um presidente do TCU, que era meu vizinho, quando revelei, no Jornal Nacional, que ele passava os fins de semana na sua cidade, em sua pr�pria casa, e recebia di�rias.

No dia seguinte, ele reclamou que eu o tratara mal mesmo sendo vizinho. Quando argumentei que se n�o fosse vizinho talvez eu procurasse outros deslizes, ele se recolheu. Agora, quando se divulgou a novidade do TCU, a licita��o foi recolhida. Integrante do tribunal que quiser fazer pilates, que procure uma hora fora do expediente e pague com seu contracheque. Agora, no TCU, s� o pilates faz de conta.

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