Jabuti na �rvore: Senado cria comiss�o para mudar a lei do impeachment

“Jabuti n�o sobre em �rvore”– diz a sabedoria popular. Sexta-feira passada, no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco instalou uma comiss�o, presidida pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, tendo como relatora a ex-secret�ria-geral do Supremo na presid�ncia de Lewandowski, e mais nove integrantes, para, em 180 dias, oferecer ao Senado um anteprojeto de lei de impeachment, para substituir a Lei 1.079, de 1950.

O normal � que isso comece na C�mara, porque o Senado � a casa revisora; o estranho � que, teoricamente, Lewandowski pode ser julgado no Senado, que � a Casa julgadora de ministros do Supremo; estranho � que quem faz lei s�o os congressistas, e n�o integrantes de uma comiss�o composta de pessoas sem mandato popular para isso.

Estranho � que v� presidir a comiss�o um ministro do Supremo, que tamb�m � juiz do Tribunal Eleitoral, em ano de elei��o. E logo Lewandowski, que entrou para a hist�ria por ter presidido julgamento, no mesmo Senado, em que se rasgou o par�grafo �nico do artigo 52 da Constitui��o, deixando eleg�vel a presidente condenada. Tantas estranhezas levaram o senador Lasier Martins a expressar suas desconfian�as na tribuna. O jabuti, “ou foi enchente ou m�o de gente”.

Um dia antes da instala��o da comiss�o, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que a ministra da Agricultura, deputada Teresa Cristina, seria sua candidata ao Senado por Mato Grosso do Sul e o ministro do Turismo, Gilson Machado, por Pernambuco. Isso revela a estrat�gia de, nessas 27 vagas, refor�ar uma bancada de voz ativa e poderosa no Senado – casa julgadora de presidente e de ministro do Supremo.

Talvez como for�a dissuasiva contra tantas incurs�es do Supremo sobre o Poder Executivo. S�o quase duas dezenas de pedidos de impeachment parados no Senado, � espera de que Rodrigo Pacheco os ponha em exame – o maior n�mero tem Alexandre de Moraes como alvo. A comiss�o instalada por Pacheco ter� seis meses para deliberar, o que j� d� ao presidente do Senado uma desculpa para esperar sentado sobre os pedidos at� setembro, v�spera das elei��es.

O senador Lasier Martins disse ontem, na tribuna, que o real autor da iniciativa � o ministro Lewandowski e que ele pode legislar em causa pr�pria dos ministros do Supremo. Na instala��o, o ministro havia dito que � preciso punir quem apresentar pedido de impeachment n�o aceito e que � preciso deixar claro o que � crime de responsabilidade e que � preciso dar direito � ampla defesa e ao contradit�rio.

Punir o denunciante se a den�ncia n�o for aceita? Vai atingir os promotores tamb�m? Eu cobri o julgamento de Dilma, e ela teve todo o direito de defesa e do contradit�rio. Quanto a esclarecer o que seja crime de responsabilidade, basta ser alfabetizado e saber ler a lei 1.079, que trata do assunto h� 72 anos. Est� abundantemente esclarecido. O jurista Modesto Carvalhos, � revista Oeste, disse que “� uma lei primorosa, que nada tem a ser modificada”.

A lei afirma que � crime do presidente agir contra o livre exerc�cio do Legislativo ou do Judici�rio e contra o exerc�cio dos direitos pol�ticos, individuais e sociais. Imagino que isso valha reciprocamente para os tr�s poderes, como sonhou Montesquieu.

Se algu�m quer mexer na lei neste ano eleitoral, sem que isso se configure uma necessidade ou urg�ncia, j� que serviu para Color e Dilma; se come�ou com um ato de subservi�ncia do presidente do Senado, como sugere o senador Lasier; se h� tanta esquisitice em torno desse jabuti que apareceu ex machina, o patr�o desses servidores do p�blico, que � o cidad�o, o pagador de impostos, o eleitor, precisa saber o que est�o preparando assim de forma t�o estranha quanto um jabuti no galho.