A religi�o nunca esteve t�o presente em campanhas eleitorais como agora. Talvez se pudesse dizer que Deus e o diabo est�o nos com�cios. O presidente Bolsonaro vem participando h� tempos das marchas para Jesus com a recente participa��o ativa da primeira-dama Michelle, que � evang�lica. Lula acaba de afirmar, em com�cio, que n�o precisa de pastores e padres para falar com Deus. Basta fechar-se no quarto para conversar horas com Deus. No dia seguinte a essa declara��o, Bolsonaro levou Michelle � missa, na Igreja de Nossa Senhora da Esperan�a, em Bras�lia.
Meu colega de Jornal do Brasil, o ex-deputado Fernando Gabeira, com o brilho de sempre, sugere no jornal que se trate na campanha de grandes temas nacionais em lugar do debate religioso, de tempos em que n�o havia separa��o entre Estado e religi�o. Sim, o Estado � laico – a gente repete. Mas h� realmente separa��o entre Estado e religi�o? J� no pre�mbulo da Constitui��o, os constituintes declaram que a promulgam “sob a prote��o de Deus”.
Entre as cl�usulas p�treas da Constitui��o, est� a inviolabilidade de cren�a, assegurado o exerc�cio dos cultos e prote��o aos locais religiosos, assim como a assist�ncia religiosa em lugares de interna��o coletiva, como pres�dios e quart�is. No art. 143, alega��o de cren�a religiosa pode substituir o servi�o militar obrigat�rio. E o art. 150 pro�be instituir impostos sobre patrim�nio, renda e servi�os de templos de qualquer culto. Em aparente contraposi��o, o art. 19 pro�be o servi�o p�blico de estabelecer cultos ou igrejas, de subvencion�-los ou embara��-los ou manter com eles rela��es de depend�ncia ou alian�a. Por isso, o Estado seria laico?
Olho para fotos da nossa Suprema Corte de Justi�a, e vejo um crucifixo, s�mbolo crist�o, dominando o plen�rio onde se anunciam as decis�es. Nos gabinetes de chefes de Poder, governadores, prefeitos, em geral h� imagens religiosas. Est� at� no papel-moeda: “Deus seja louvado”, posto por Sarney em 1986, imitando o In God we trust, do d�lar. O C�digo Penal brasileiro (art.208) pune com at� tr�s anos de pris�o quem escarnecer de algum fiel, ou perturbar cerim�nia religiosa, ou vilipendiar objeto de culto. Estado laico? Tenho visto manifesta��es pol�ticas atacando imagens que s�o sagradas para a religi�o. Para uns, seria combate � idolatria; para outros, cometimento de sacril�gio.
Quest�es como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, ideologia de g�nero, educa��o sexual para crian�as, libera��o de drogas, valores familiares t�m sido, na verdade, objeto desta campanha eleitoral, porque s�o temas que misturam religi�o e pol�tica. O Estado tem a fun��o de garantir, entre as liberdades, a de ter ou n�o ter religi�o. Estado laico n�o deve significar estado antirreligioso, como o comunismo da Uni�o Sovi�tica, que tentou banir a religi�o – e as ra�zes da R�ssia s�o profundamente religiosas. Hoje, a Nicar�gua persegue padres, tal como aconteceu em Cuba. No Chile, queimaram igrejas, recentemente.
O Estado brasileiro n�o tem religi�o, como o Vaticano ou o Ir�, ou como tem a Argentina, onde o segundo artigo da Constitui��o afirma que o governo federal apoia o culto cat�lico. Em suma, o Estado brasileiro pode ser necessariamente laico, mas n�o os eleitores nem os candidatos.
O jornalista Alexandre Garcia escreve semanalmente �s quartas-feiras