Em solenidade na noite passada, assumiu a nova dire��o da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, que ter� muito trabalho pela frente para defender o agro no Congresso. O campo se sente alvo de algum tipo de revanche, por ter votado majoritariamente em Bolsonaro. O agro representa uma quarta parte de tudo que se produz no pa�s e as exporta��es do setor t�m garantido sucessivos super�vits na balan�a comercial e equil�brio em nossas contas externas. Isso sem falar no �bvio: s�o os produtos da terra que garantem nossa seguran�a alimentar e contribuem para alimentar mais de 1,5 bilh�o de habitantes deste planeta.
Al�m disso, � da terra que sai o algod�o de nossa roupa, o combust�vel de nossos ve�culos, o papel do nosso cotidiano, o couro dos nossos cal�ados, enfim, quase tudo que usamos e consumimos. Um setor que se destaca por tecnologia, modernidade e produtividade. A atual produ��o de gr�os vai crescer 15% mas a �rea plantada aumenta em apenas 3,5%. O PIB do agro brasileiro � igual ao PIB da Argentina inteira.
Num pa�s prejudicado pela inseguran�a jur�dica – agora n�o existe coisa julgada para tributos – a principal preocupa��o do agro nestes tempos � com o direito de propriedade. Cl�usula p�trea na Constitui��o, o artigo 5º escreve na mesma linha do direito � vida o direito de propriedade. No entanto, nas invas�es a propriedades da Suzano Celulose, no sul da Bahia, o governo recomenda di�logo com o agressor de um direito p�treo. E paira no Supremo uma decis�o sobre terras ind�genas, que pode afetar gravemente os produtores rurais. � o chamado marco temporal, a tirar o sono de quem precisa repousar para produzir alimentos no dia seguinte.
Os constituintes foram bem claros no artigo 231 ao estabelecer que s�o dos �ndios “as terras que tradicionalmente ocupam”. Sublinhei o verbo, porque est� no presente; n�o diz “que ocuparam” nem “que vierem a ocupar”. Portanto, pela nossa l�ngua oficial, s�o as terras ocupadas no dia da promulga��o da Constitui��o, 5 de outubro de 1988.
Parece um desmonte: O minist�rio que era “da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento”, com a sigla Mapa, definhou. Com a ministra Tereza Cristina, conquistou mercados em 150 pa�ses e tinha ferramentas para isso. Agora foi desarmado. O Cadastro Ambiental Rural foi para Marina Silva, do Meio Ambiente. A Conab, o Incra, a Anater (Ag�ncia de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural, a Ceages e a Ceasa/MG, foram para o Desenvolvimento Agr�rio e Agricultura Familiar, do Ministro Paulo Teixeira, do PT. O ministro da Agricultura, Carlos Favaro, ex-presidente da Aprosoja, ficou apenas com a Embrapa.
Na semana passada, o presidente da Rep�blica queixou-se de que "produzimos alimentos demais”. Talvez ele n�o saiba que o excesso vai para a exporta��o, que permite que importemos o que n�o temos. Ser� que ele n�o sabe que esse produzir demais gera renda, empregos, agroind�stria, impostos? Um dos l�deres do PSDB, Tasso Jereissati, diz que Lula n�o est� sendo conciliador como Mandela foi, mas simplesmente um anti-Bolsonaro. Se for vingar-se dos eleitores de Bolsonaro no agro, porque ajudaram a promover grandes manifesta��es em Bras�lia, poder� sacrificar a galinha dos ovos de ouro.