As pedras das ruas sabem que passamos por um per�odo de desequil�brio entre os tr�s poderes, que � como um v�rus a infectar a democracia, a ferir garantias, liberdades e o devido processo legal. Em outras palavras, h� um desequil�brio institucional. Depois de ler meu artigo da semana passada, sobre o Congresso encolhido, um ministro do Judici�rio me enviou este endosso: “Super preciso, Alexandre! Temos hoje um Judici�rio hipertrofiado, um Legislativo atrofiado e um Executivo ideologizado. A democracia despencou com esse trip�.” Isso me faz refletir sobre os “pesos e contrapesos” com que Montesquieu idealizou o equil�brio entre os tr�s poderes. Se o Legislativo se atrofia, n�o pode ser contrapeso ante o peso do Judici�rio e as sedu��es do Executivo. E Legislativo atrofiado significa representa��o popular atrofiada. Ent�o despenca o significado de democracia como governo do povo.
Quanto ao Executivo ideologizado, sempre houve tons de ideologia, mas exacerbou-se quando, depois de tr�s d�cadas de esquerda com matizes diferentes no governo federal, a direita antes silenciosa e t�mida reapareceu e surpreendeu ganhando elei��o. Veio a polariza��o e os �nimos extremaram as posi��es. Agora o atual quer apagar o anterior. Este primeiro trimestre de novo governo faz lembrar a “�rvore do Conhecimento do Bem e do Mal”, do G�nesis. “Sereis como deuses” – prometeu a serpente tentadora. Quem cai na tenta��o, fica convencido que pode estabelecer o que � bem e o que � mal, julgando-se imbu�do desse conhecimento. O chefe do Executivo fica tentado a cancelar o que tenha sido bem constru�do pelo governo anterior, e rotula o bem de mal. As consequ�ncias apareceram nestes tr�s meses, mostrando que muito de bom foi substitu�do por aquilo que hoje n�o d� certo. O Legislativo, como �rg�o fiscalizador em nome do povo parece ter dispensado seus instrumentos e ainda n�o percebeu os efeitos disso.
No Judici�rio, ju�zes tentados pelo “sereis como deuses”, passam a decidir o que � aproveit�vel e o que � dispens�vel na Constitui��o, e se arvoram tamb�m a fazer leis, em vez de limitarem-se a aplic�-las. H� rea��o no pr�prio Judici�rio, onde se ouve cada vez mais a ironia de que “a Suprema Corte tem a prerrogativa de errar por �ltimo”. Revogar direitos p�treos e entregar o poder de revog�-los a prefeitos e governadores foi ainda mais grave que desrespeitar a inviolabilidade de parlamentar por quaisquer palavras. Isso sem falar do inqu�rito que o Ministro Marco Aur�lio chamou de “Fim do Mundo”. Depois das tenta��es do G�nesis, o Apocalipse.
O primeiro dos poderes numa democracia – e na Constitui��o – � o Legislativo, o poder atrofiado. � o poder que representa a popula��o e os estados que comp�em a Uni�o. Se o Legislativo n�o acordar, continuaremos nesse “Estado Democr�tico de Direito” apenas como marca de fantasia. Povo e estados sub-representados. Talvez precise de di�logo, mas antes do di�logo ser� necess�ria humildade como ant�doto ao veneno da serpente – o orgulho e a vaidade inoculados nos que ca�ram em tenta��o. No per�odo militar, o Executivo se impunha aos outros poderes – e a hist�ria hoje chama aquele per�odo de ditadura, por causa disso. Como se chamar� amanh� o atual per�odo de hipertrofia do Supremo?