Juiz do Supremo, o ministro Gilmar Mendes aderiu aqui em Portugal � campanha contra a liberdade de opini�o nas redes sociais. Num painel chamado de “Futuro da Democracia na Era Digital”, do F�rum Internacional Brasil-Europa(FIBE), ele chegou a afirmar que “se h� uma m�e de todas as reformas, eu diria que � a da responsabilidade das plataformas digitais”. Assim como esse ministro do Supremo, muita gente se sente incomodada pelo megafone oferecido para cada cidad�o expressar sua opini�o. Quando come�avam a ecoar os decib�is digitais emitidos pelo povo at� ent�o sem voz, Umberto Eco (“O Nome da Rosa”) escandalizou-se com a novidade e ironizou que ela d� voz “a uma legi�o de imbecis" e lamentou que agora pode percorrer o mundo uma besteira que antes ficaria restrita � mesa de um bar. “Normalmente, eram imediatamente calados, mas agora t�m o mesmo direito � palavra que um Pr�mio Nobel”, disse Eco em 2015.
Seriam as manifesta��es de um grande escritor e de um juiz supremo, uma rea��o � tecnologia que deu voz e nome ao povo af�nico e an�nimo? Ampliar a voz de cada um n�o seria a amplia��o do poder popular, vale dizer, um refor�o na democracia? N�o poder�amos pensar que os poderosos, que dominam o povo, temem perder poder para os que ganharam a voz digital e universal? Ecoa Umberto o desejo dos que querem calar a voz do povo, no racioc�nio elitista de que os senhores da palavra s�o gente da estirpe ganhador do Nobel?
Quem tem ouvidos feridos pela voz do povo e quer que bocas calem? Vamos fazer leis para que digam apenas o que permitimos que vibre em nossos sens�veis e preconceituosos t�mpanos? A quem vamos dar o direito de falar no mundo digital e de quem vamos restringir esse direito? Hipocrisia � defender a diversidade, mas n�o aceitar a diversidade de ideias. Porque, no fundo, liberdade � uma quest�o de ideologia pol�tica: s� admitimos liberdade plena de opini�o para os que concordam conosco.
Esta semana pode ser votada no plen�rio da C�mara urg�ncia para um projeto que restringe a liberdade nas redes sociais e nelas interfere at� financeiramente. O relator � um deputado do Partido Comunista. Ora, todo mundo sabe que � da natureza do partido comunista a censura e o totalitarismo. Isso j� contamina o projeto. E agride a Constitui��o, que nos artigos 5 e 220 garante a liberdade de opini�o e de express�o em qualquer plataforma e veda a censura de qualquer natureza. Para punir a cal�nia, a inj�ria e a difama��o, que houver nas redes sociais, j� existe o C�digo Penal.
E not�cia falsa sempre existiu, s�culos antes de aparecerem as redes sociais. E vemos todo tempo que mentira repetida vira verdade e que o que era apedrejado como falso, pode ressuscitar como verdade - basta comparar as “verdades” da pandemia com os fatos que hoje testemunhamos. Ali�s, fomos muito censurados nas redes sociais naquela �poca de inquisi��o contempor�nea .
A m�dia que sofre com a concorr�ncia da comunica��o social digital apoia essa inquisi��o. Agora o projeto quer que as plataformas policiem os usu�rios e ficar�o todos sob uma "Entidade de Supervis�o”, que parece o Minist�rio da Verdade, do prof�tico “1984”, de Orwell.