Visitei o Parlamento portugu�s e l� me perguntaram sobre as bases constitucionais das decis�es do Supremo nesses �ltimos anos. Respondi que sei tanto quanto os portugueses. Que se eu ler um artigo da Constitui��o, encontro uma norma f�cil de entender; se me inteirar de decis�es do Supremo sobre o mesmo tema, encontro, muitas vezes, conclus�o oposta. Suponho que os ju�zes da Suprema Corte estejam dotados da percep��o do que est� impl�cito nas letras, palavras e frases da Constitui��o. Eu, parvo cidad�o n�o-supremo, s� consigo ler o que est� expl�cito, como acredita o doutor Ulysses, presidente da Constituinte, no discurso com o qual nos entregou a Constitui��o.
Como cobri diariamente os trabalhos dos constituintes, at� com um programa semanal na TV chamado “Brasil Constituinte”, e n�o querendo ficar s� nesta antileitura constitucional, fico augurando que os principais relatores da Carta Magna, Bernardo Cabral e N�lson Jobim, expliquem, j� que n�o consigo, para os deputados portugueses, o que est� a acontecer. Sim, e expliquem tamb�m para os brasileiros.
H� um sil�ncio grande na m�dia, que eu prefiro interpretar como de perplexidade. Talvez seja a reboque daquele refr�o em que decis�o da Justi�a n�o se discute; se cumpre. Ou do temor, tamb�m vindo da sabedoria popular, de que n�o se briga com quem usa saia: mulher, padre e juiz. J� na minha rebeldia pr�-justi�a, n�o consigo me aquietar nessa antiga paix�o pela Constitui��o. Durante o governo militar, eu andava com ela no bolso, principalmente quando presidia o centro acad�mico, na PUC, em Porto Alegre. Constitui��o, para mim, � garantia, fundamento, funda��o, ordem. Hoje nem os princ�pios do devido processo legal est�o � vista, como juiz natural, in�rcia do juiz, minist�rio p�blico essencial, ampla defesa, contradit�rio.
Meu consolo � que almo�ando com uma ju�za crimi
nal veterana, soube que ela tem a mesma d�vida sobre se vivemos num Estado de direito. E o pior: ela sente isso entre a magistratura em geral. No Pal�cio de Queluz, onde nasceu e morreu nosso proclamador da independ�ncia, advogados paranaenses que encontrei, me garantem que o estado de direito j� deixou de existir. Ocioso perguntar como aconteceu, mas sim como deixamos que acontecesse? A quem responde o Supremo? Um mandat�rio de Minas Gerais, que preside o Senado e � advogado, n�o se percebe respons�vel perante o Parlamento, a Constitui��o, os mineiros e o pa�s.
Eu n�o gostava das aulas de latim, mas aprendi muitas frases dos antigos romanos, como esta, do advogado C�cero, autor de “Da rep�blica” e “Das leis”: Quousque tandem, Catilina, abutere patientia nostra? At� quando abusar�s da nossa paci�ncia? A corda da paci�ncia cidad� parece estar sendo esticada, at� que nos retirem todas as nossas liberdades. Um deputado portugu�s me perguntou como pode acabar. � outra resposta que n�o tenho. A raz�o me alerta que num caso assim, um dia a corda esticada rebenta inevitavelmente, de um lado ou de outro, o que prenuncia que n�o acaba bem.