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Estado de Minas

Feriado da P�tria acaba; a confus�o pol�tica, n�o

"O que Berzoini vai dizer, sem entrar em m�rito partid�rio, certamente merece aten��o. Afinal, nos governos petistas de Lula e Dilma o seu curr�culo � extenso"


postado em 21/04/2019 06:00 / atualizado em 22/04/2019 10:56

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)

Teve semana santa, sexta-feira da paix�o e disputa, no sentido figurado, sobre o Dia da P�scoa e Dia de Tiradentes. A figura pascoal faz a alegria das crian�as com os ovos de chocolate. J� enforcados mesmo, deixando o m�rtir para l�, s�o os brasileiros. Os �ndices econ�micos, em especial o de desemprego, dispensam maiores explica��es.

Mas vale a torcida para que os brasileiros martirizados consigam escapar da forca e, quem sabe, fazer uma verdadeira Inconfid�ncia Mineira e dar exemplo ao restante do pa�s. Quem sabe tamb�m rezar, j� que a data tamb�m est� no calend�rio lit�rgico crist�o deste ano e se refere � ressurrei��o de Jesus Cristo. Pelo jeito que anda, s� rezando mesmo.

Incr�dulos, no entanto, est�o os brasileiros, mesmo com a expectativa otimista do ex-presidente do Banco Central Carlos
Langoni j� para o ano que vem. “Estou projetando crescimento acima de 3% a partir de 2020. O PIB potencial praticamente pode duplicar se esse conjunto de reformas for implementado”. S� para lembrar, Langoni comandou o BC no governo do general Jo�o Baptista de Oliveira Figueiredo.

Otimismo? � alto o risco de mant�-lo. “Caminhoneiros e petroleiros precisam se unir para mostrar � maioria dos brasileiros que � poss�vel, e necess�rio, reduzir o pre�o dos combust�veis e que, para isso, temos de evitar a privatiza��o e a desnacionaliza��o das refinarias da Petrobras”. O aviso � do presidente da Associa��o dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho.

Bem, se a eventual greve ter� g�s suficiente, melhor deixar pra l� e esperar. Ter�a-feira agora quem estar� de volta �s not�cias � o ex-ministro da Previd�ncia Social Ricardo Berzoini, o protagonista da audi�ncia p�blica para debater a reforma previdenci�ria. O hor�rio � 14h. Ser� que ter� tempo?

Melhor explicar de uma vez, �s 14h30, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) tamb�m tem reuni�o. Qual � a pauta? Resposta r�pida: modifica o sistema de previd�ncia social, estabelece regras de transi��o e disposi��es transit�rias, e d� outras provid�ncias. � a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) n�mero 6/19.

O que Berzoini vai dizer, sem entrar em m�rito partid�rio, certamente merece aten��o. Afinal, nos governos petistas de Lula e Dilma o seu curr�culo � extenso. Al�m do Minist�rio da Previd�ncia Social, ele comandou ainda o Minist�rio do Trabalho e Emprego, foi ministro-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais, de Comunica��es e, por fim, chefiou o a Secretaria de Governo do Brasil, com o devido status de ministro.

O jeito � esperar a semana come�ar. Depois do feriad�o e dos ovos de p�scoa, o jeito � torcer para que o governo n�o d� um chocolate amargo, no sentido figurado, nas aposentadorias dos brasileiros.


De curiosidade:

Se at� o compositor e cantor Caetano Veloso sugere que “se voc� tem uma ideia incr�vel � melhor fazer uma can��o, est� provado que s� � poss�vel filosofar em alem�o”, vale lembrar sobre o ministro Gilmar Mendes. Ele bacharelou-se em Direito pela Universidade de Bras�lia em 1978. Fez o mestrado em Direito e Estado na mesma Universidade, obtendo o certificado de conclus�o em 1987, com distin��o. Concluiu o curso de mestrado pela Westf�lische Wilhelms – Universit�t zu M�nster, RFA (Magister Legum - L.L.M.), com a disserta��o Die Zul�ssigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht.

Traduzindo

Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alem�, desenvolvido sob a orienta��o do professor Hans-Uwe Erichsen, reitor da Universidade de M�nster–RFA - 1988 e 1989. Concluiu o curso de doutorado pela Westf�lische Wilhelms – Universit�t zu M�nster, RFA, com a tese “Die abstrakte Normenkotrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal”. A prop�sito, m�nster � monast�rio em portugu�s, o local espec�fico onde vivem os monges, mosteiro.

Nada de novo

Amanh� na C�mara dos Deputados o dia come�a com o “chama que pol�cia vem a�”. Isso mesmo, � a vez de a Pol�cia Civil receber homenagem relativa ao seu dia. Ser� �s 9h. Duas horas depois, fazendo a conta para n�o ser crucificado por eles, os homenageados s�o os contabilistas. Isso mesmo, agora em informa��o oficial: sess�o solene (n�o deliberativa), �s 11h, homenagem ao Dia do Contabilista. Vale deixar claro que nada al�m disso vai acontecer, embora esteja marcada sess�o no plen�rio. Aquela “sess�o de debates” que os deputados de sempre aproveitam e pedem ao final a devida publica��o no site, na Voz do Brasil, por a� vai.

Uma fezinha

Quem sabe? Afinal, na C�mara dos Deputados e com direito a mineiro na parada, foi lan�ada a Frente Parlamentar em Defesa dos Lot�ricos, que � coordenada pelo deputado Weliton Prado (Pros-MG). E � claro que tem mais mineiros, j� que 200 deputados defenderam mudar os contratos com a  Caixa Econ�mica Federal. Melhor deixar que o pr�prio Weliton explique: “Os lot�ricos est�o em situa��o de pen�ria. A remunera��o � baixa em rela��o �s tarifas e � arrecada��o dos jogos”. Uma outra sa�da, de acordo com o deputado mineiro, � estudar a viabilidade de diversificar as atividades das lot�ricas, com jogos eletr�nicos, por exemplo.

N�o adiantou

O padrinho era forte, nada menos que o vice-presidente general Hamilton Mour�o. Mas o  ministro da Cidadania, Osmar Terra, determinou a demiss�o do tamb�m general Marco Aur�lio Costa Vieira. Ele ocupava o cargo de secret�rio especial do Minist�rio do Esporte. O militar era apadrinhado pelo vice-presidente Hamilton Mour�o, que tentou mant�-lo na fun��o. Em v�o. Para o lugar de Vieira na secretaria ir� o general D�cio dos Santos Brasil, que � primo do ex-governador Ciro Gomes (PDT).


Pingafogo

. Ministro Alexandre de Moraes restabelece circula��o de mat�rias, refuta tese de censura e mant�m inqu�rito. Uai not�cia velha? O detalhe � que foi publicada quinta-feira, por volta de 20h. Isso mesmo, j� de noite.

. J� na linha que segue abaixo do t�tulo da mat�ria, o registro � na decis�o, o ministro reiterou a pertin�ncia, a constitucionalidade e a import�ncia do inqu�rito que foi instaurado para a investiga��o de not�cias fraudulentas, cal�nias, amea�as e demais infra��es contra o STF.


. Se Guilherme Boulos reaparece na tal Unidade Progressista, aquela que n�o se vincula a partidos, vale s� um registro. Ele foi o candidato a presidente da Rep�blica mais novo da hist�ria do pa�s. � claro que ficou na rabeira, mas deu trabalho nos debates. Era divers�o garantida.

. Em tempo sobre a nota uma fezinha: a Frente Parlamentar em Defesa dos Lot�ricos ressalta que eles est�o presentes em nada menos que em 96% dos munic�pios. Nem precisaria repetir a capacidade de diversifica��o.

. “Tem empresas que v�o ser privatizadas que voc�s nem suspeitam ainda” S� que seus pr�prios assessores j� tinham avisado que seria a Empresa Brasileira de Correios e tel�grafos (ECT). A diferen�a � que agora � fato.

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