O que dizer em uma semana como esta? Que tal voltar ao domingo de 12 de maio? Melhor deixar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicar: “Considero necess�rio declarar que � dispens�vel a autoriza��o legislativa espec�fica para a aliena��o do controle acion�rio de subsidi�rias quando houver a previs�o para esse fim na pr�pria lei que institui a empresa estatal matriz”.
O que precisa passar pelo Congresso, de acordo com o ministro Gilmar, � a privatiza��o da “empresa-m�e”, apelido dado pela imprensa. Quando se tratar de a��es das subsidi�rias de empresas p�blicas apenas as licita��es s�o necess�rias. Foi o que ele ressaltou na quinta-feira, ao votar no Supremo.
Ele pr�prio detalha. Quando n�o � a tal empresa-m�e, o que deve ser seguido precisa espelhar “os princ�pios da licita��o, tais como o princ�pio constitucional da isonomia, a sele��o de proposta mais vantajosa, a garantia da impessoalidade, moralidade e o julgamento objetivo das propostas”, afirmou Gilmar Mendes, que saiu vitorioso. Diante disso, restou ao ministro Edson Fachin revogar a liminar que tinha concedido.
Diante de disso, melhor � seguir o ministro e revogar as not�cias do Judici�rio por hoje, embora ele esteja se esfor�ando muito para tratar de pol�tica. Pena que com m�s not�cias � corrup��o para c� e corrup��o para l�. No Congresso, o monop�lio, em mais um repeteco, � “aqueles que aprovam permane�am como est�o. Aprovado!”
Afinal, bastaram menos de quatro minutos para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) permanecer discursando no Centro de Instru��o Almirante Alexandrino (CIAA) da Marinha, no Rio de Janeiro, onde foi prestigiar a formatura dos sargentos da for�a naval. Deveria estar de jet lag, uma “descompensa��o hor�ria” por causa do “fuso hor�rio” que n�o h� entre o Brasil e a Argentina.
“Retornamos h� pouco da Argentina. N�o existe bem maior para um povo do que a sua liberdade e a sua democracia. E a possibilidade de todos, de todos, galgarem a fun��o, o cargo ou a fun��o ao qual se propuseram e lutaram por ela. Todos s�o honrados no Brasil, sem exce��o. O Brasil mudou e mudou para melhor”, fez quest�o o presidente de navegar no evento da Marinha.
Entendeu? Nem eu! Diante de tudo isso, reservo-me ao direito de lan�ar logo uma �ncora ao mar por hoje e sair em voo r�pido em busca de mais e melhores not�cias, o que anda dif�cil ultimamente de revogar, como teve que fazer o ministro Edson Fachin.
Semin�rio
“N�o h� investidor no mundo que vir� trazer recursos para o Brasil, se n�o tiver aqui um ambiente de seguran�a, de estabilidade pol�tica e jur�dica.” A avalia��o � do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende aprova��o das reformas da Previd�ncia e tribut�ria no Congresso. Ele participou do semin�rio “Reforma pol�tica, PEC prorroga��o do mandato, proposta da nova Previd�ncia e as principais tramita��es que impactam o munic�pio”, na sede do Centro Universit�rio UNA Aimor�s, em BH. O evento foi mediado pelo advogado Jo�o Batista Pacheco Antunes de Carvalho, com presen�a de parlamentares e especialistas na �rea. Anastasia destacou, entretanto, que a proposta da reforma da Previd�ncia enviada pelo governo precisa ser aperfei�oada, incluindo a discuss�o sobre a extin��o do Benef�cio da Presta��o Continuada (BPC) e a situa��o do magist�rio.
O sentimento
“Meu forte n�o � economia, mas acreditamos no feeling, na bagagem, no conhecimento e no patriotismo do Paulo Guedes, ministro da Economia, nessa quest�o tamb�m.” Mais uma frase do presidente Jair Bolsonaro, na volta ao Brasil ontem, ao deixar o hotel onde estava hospedado em Buenos Aires. Quanto � bagagem do ministro Guedes, n�o consegui saber qual foi o tamanho da mala que ele levou. Sem trocadilho com “o mala”, da g�ria. Afinal pode confundir com o presidente da Rep�blica.
O fundamento
Quem detalhou melhor foi o vice-presidente, Hamilton Mour�o: “�bvio que se houver possibilidade, se � fact�vel isso, � um baita de um avan�o. A Uni�o Europeia tem sua moeda �nica, que � o euro. Se n�s chegarmos aqui, na Am�rica do Sul, a um passo desse, acho que seria bom para todo mundo”. Foi na sa�da de seu gabinete no Pal�cio do Planalto que Mour�o minimizou as cr�ticas e tucanou, ressaltando que a proposta ainda � embrion�ria e que � preciso ainda conhecer direito os seus fundamentos.
Fecom�rcio
Consenso � vista. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) marcou para o pr�ximo dia 17 o julgamento de recursos relativos � elei��o da diretoria da Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecom�rcio-MG), envolvida num imbr�glio que se arrasta indefinidamente desde 2018. A boa not�cia � que surgiu, nas �ltimas semanas, um movimento forte de consenso que deve resultar em chapa �nica para reconstru��o de uma das entidades mais importantes de Minas Gerais.
PINGAFOGO
Em tempo, sobre a Argentina: apoio de Bolsonaro � bom ou ruim para a campanha de Maur�cio Macri? Ele tenta a reelei��o e tem como advers�ria Cristina Kirchner, que foi sua antecessora e agora � candidata a vice-presidente.
“N�o houve uma capta��o do conte�do do dispositivo. Apenas eu tive que me desfazer da linha porque algu�m acabou utilizando a mesma linha.” A frase � do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, sobre a clonagem de seu telefone celular.
Em seguida, o ex-juiz da Opera��o Lava-Jato em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) tucanou: “Qualquer um pode ter o celular clonado”. Logo depois, Moro caiu na real: “A Pol�cia Federal (PF) est� investigando fortemente esses fatos contra a seguran�a nacional”.
E aumenta a lista dos integrantes do corpo t�cnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), que pediram exonera��o. Desta vez, foi o gerente da coordena��o de m�todos e qualidade. Tudo por causa dos cortes no censo previsto para o ano que vem e do jeito Bolsonaro de governar.
Wesley Safad�o e MC Kekel lan�aram ontem a sua primeira parceria. Para o videoclipe, os artistas ousaram nas cores n�on e mergulharam em um clima de batalhas de hip-hop. Se o batid�o rom�ntico deles traz duelo de passinhos em videoclipe, melhor apressar a passos largos por hoje.