A PEC da reforma da Previd�ncia em muitos n�meros

Uma cole��o de emendas, n�meros, n�meros e mais n�meros. Vale acrescentar mais alguns n�meros. Este, por exemplo: algum deputado quer retificar? N�o havendo, abrir a sess�o na comiss�o com uma quest�o de ordem. Discursos, discursos e mais alguns discursos da oposi��o e com direito aos governistas de rebater. “Vou pedir mais uma vez sil�ncio no plen�rio”, insistiu o presidente da sess�o, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) avisou: “O requerimento de leitura da ata deve ser acatado de of�cio pela Mesa. Portanto, a ata ser� lida e ser� distribu�da. Ela j� est� dispon�vel aqui na caixinha, deputado Ivan Valente. Em aprecia��o a ata da 18ª Reuni�o, realizada em 26 de junho, cujas c�pias est�o � disposi��o dos srs. membros. Eu mesmo farei a leitura da ata”.

“Comiss�o Especial destinada a proferir parecer � Proposta de Emenda � Constitui��o 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que modifica o sistema de Previd�ncia Social, estabelece regras de transi��o e disposi��es transit�rias, e d� outras provid�ncias. 56ª Legislatura – 1ª Sess�o Legislativa Ordin�ria.”

E Moreira l� o parecer: “Pela admissibilidade jur�dica e legislativa das emendas oferecidas � PEC em exame, e, no m�rito, pela rejei��o das emendas n�meros 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65, 66, 72, 74, 75, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 87, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, (..), 101, 105, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 156, 157, 161, 163, 170, 171, 173, 176, 180, 183, 185, 186, 188, 192, 193, 196, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 232, 235, 236, 240, 241, 257, 258, 261, 263, 264, 265, 268 e 270”.

Continua: “E pela aprova��o integral das emendas n�meros 27, 36, 50, 59, 89, 93, 100, 103, 106, 108, 111, 118, 119, 135, 141, 159, 172, 174, 181, 182, 184, 198, 218, 224, 225, 229, 230, 231, 243, 249, 255, 256, 267 e 277, pela aprova��o parcial das Emendas nºs 1, 3, 5, 18, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 45, 46, 47, 52, 60, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 81, 82, 86, 88, 96, 102, 104, 107, 115, 116, 134, 136, 137, 139, 140, (...), 146, 149, 150, 158, 162, 164, 175, 177, 178, 187, 189, 190, 191, 194, 195, 197, 199, 216, 219, 228, 233, 234, 238, 239, 250, 251, 253, 260 e 262, e pela aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o nº 6, de 2019, com substitutivo”.

Na tradu��o simult�nea, o requerimento para derrubar a obstru��o da oposi��o saiu vencedor. Vit�ria do governo Bolsonaro. E s� dele, a carona dos estados e munic�pios n�o entrou no voto vitorioso. Se vai mudar depois, melhor esperar.

Professor de direito constitucional, o senador Antonio Anastasia (foto) se adaptou ao Senado. Depois de quatro anos e meio de trabalho, no entanto, n�o se acostumou ainda �s reuni�es que acontecem ao mesmo tempo. “Caxias” desde o tempo da faculdade, � reconhecido pela pontualidade, algo imposs�vel quando as reuni�es ocorrem ao mesmo tempo. Ontem, depois de presidir os trabalhos no plen�rio e participar da vota��o final da CPI de Brumadinho, Anastasia chegou no fim da reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que sabatinava indicados para o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), se desculpando: “Senhora presidente, sabe que sou ass�duo na CCJ, mas, lamentavelmente, eu sou Antonio, mas n�o tenho o dom da ambiguidade”. Ele se referia a Santo Ant�nio.

A motiva��o � a aposentadoria especial de R$ 11,5 mil mensais, concedida ao ex-senador Delc�dio Amaral, apesar de ele ter sido cassado por quebra de decoro parlamentar. Da� o partido Podemos querer mudar as regras do plano de previd�ncia parlamentar para impedir a aposentadoria de novos deputados e senadores que forem cassados e condenados em inst�ncia superior do Poder Judici�rio. E tenta ainda exclu�-los do Plano de Seguridade Social dos congressistas, aquele que trata de um plano de previd�ncia parlamentar de participa��o facultativa, se � que algum deputado ou senador abriria m�o dele.

A Federa��o da Agricultura e Agropecu�ria do Estado de Minas Gerais (Faemg), abra�ou a frente que defende a volta das ferrovias no estado. O an�ncio foi feito ontem pelo pr�prio presidente da entidade, Roberto Sim�es, na reuni�o da Comiss�o Extraordin�ria Pr�-Ferrovias Mineiras, presidida pelo deputado Jo�o Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa. “O problema que ocorre aqui � preocupante. Sabemos que o governo federal distribuiu R$ 6 bilh�es para outros estados e deixou Minas Gerais de lado. Nunca somos lembrados. � preciso reagir. S� no ano passado atingimos US$ 8 bilh�es em exporta��es. O agroneg�cio representa um ter�o do PIB mineiro.

Roberto Sim�es: “Olhar para Minas � lucro para as empresas. A produ��o mineira � sustent�vel. N�o estamos pedindo nada de mais, nada fict�cio. N�o estamos pedindo favor”. Sim�es destaca que � preciso unir for�as entre o governo de Minas, a Assembleia Legislativa e a iniciativa privada. “Devemos agir, precisamos p�r em a��o e confiar. Contem com todo o sistema Faemg”. E destacou Sim�es: os aspectos econ�micos s�o relacionados a v�rias vertentes: transportes de cargas e gr�os, equipamentos industriais, transporte de passageiros e trens tur�sticos, al�m de min�rio de ferro.

� claro que as vota��es do plen�rio de ontem foram canceladas por causa dos trabalhos da comiss�o especial que analisava a reforma da Previd�ncia (PEC 6/19). N�o era desculpa, n�o. O in�cio da Ordem do Dia no plen�rio provocaria a suspens�o da reuni�o sobre a aposentadoria. O que estava previsto era a conclus�o da an�lise da nova Lei de Licita��es (PL 1.292/95), que ser� adiada para outra sess�o, �bvio. Quando ser�? Melhor esperar. Hoje tem sess�o do Congresso.

Em tempo, ainda sobre a nota “Santo Ant�nio”: “Ouso dizer que o senador Anastasia � mais ass�duo e pontual do que a pr�pria presidente da comiss�o; � o primeiro a chegar e o �ltimo a sair”, rebateu a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

“Todos voc�s sabem, t�m recebido os sal�rios parcelados, seu 13º parcelado. Temos feito tudo ao nosso alcance, mas, como governador, n�o posso fugir � nossa responsabilidade. Por mais que fa�amos, n�o ser� suficiente. O Brasil e Minas dependem de reformas.”

A fala � do governador Romeu Zema, que ainda acrescenta: “Estamos em momento decisivo. O que vai acontecer nos pr�ximos dias em Bras�lia � semelhante ao que ocorreu h� 25 anos com o Plano Real. Com o fim da infla��o todos n�s ganhamos, com o equil�brio das contas p�blicas todos n�s vamos ganhar”. Vale a torcida.

A Confedera��o Nacional de Transporte (CNT) divulgou ontem o estudo que mostra, sem boas not�cias, a rela��o com o cen�rio econ�mico e o desempenho do setor que indica um ritmo lento de recupera��o da economia.

O presidente da CNT, Vander Costa, detalha: “O transporte reflete a economia brasileira. O crescimento econ�mico est� muito aqu�m do que o Brasil precisa. E o nosso setor fica na mesma situa��o. Afinal, transportamos aquilo que � produzido”