Artigos 9º, 10, 19, 20, 27, 30, 32, 33, 36, 37 e 43. Por enquanto, s�o esses que a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende que sejam considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A argumenta��o � que se trata de um “n�tido prop�sito para amorda�ar a magistratura brasileira, impedindo-a de julgar livremente, de acordo com as leis e a Constitui��o do pa�s”.
Os ju�zes alegam que seria um “retrocesso sem precedentes e que j� h� pedidos de advogados contemplando amea�as a magistrados com base na nova lei”. Provavelmente, os defensores, incluindo corruptos e outros criminosos, est�o correndo para soltar seus clientes. � papel deles, fazer o qu�?
Afinal, “j� h� not�cia de decis�es deixando de impor bloqueio judicial de valores ou revogando pris�es cautelares, sob o fundamento de que h� incerteza jur�dica sobre o fato de estarem ou n�o praticando crime de abuso de autoridade”, ressalta ainda a AMB. No jarg�o, � o chamado jabuti, que os senadores inclu�ram no texto final.
A pol�mica n�o � nova, vem desde 2017. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) at� fez os devidos vetos, mas os nobres congressistas derrubaram nada menos do que 18 pontos, que permitiram aos advogados dos r�us chegarem ao extremo de amea�ar ju�zes e desembargadores. Da� a necessidade de recorrer � corte de Justi�a mais alta do pa�s, o Supremo, como o pr�prio nome indica.
Melhor ent�o mudar de assunto. Mais ou menos, n�? � que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o desiste, ao contr�rio, insiste. Melhor deixar o seu advogado, Cristiano Zanin, explicar: “O ex-presidente Lula n�o reconhece a legitimidade do processo e da condena��o que foi imposta a ele pelo ex-juiz S�rgio Moro”, hoje ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica e integrante da equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A rea��o � diante do pedido de progress�o de pena para o regime semiaberto, aquele em que o r�u pode trabalhar durante o dia e voltar � noite para dormir na cadeia. S� que o “ex-presidente Lula reafirmou ontem a sua posi��o de n�o aceitar nenhuma barganha em rela��o � sua liberdade”, relatou Zanin. Tem mais, mas este � quase um resumo da �pera dantesca do l�der petista.
Por fim, desde julho, o presidente Jair Bolsonaro j� havia avisado que iria � posse do novo imperador Haruito, no Jap�o, em 23 de outubro. Ele incluiu ir � solenidade junto com o p�riplo que pretende fazer ainda � China, aos Emirados �rabes Unidos e � Ar�bia Saudita.
No s�bado
Teve um Twitter: “Leio na imprensa que ju�zes est�o deixando de decretar a pris�o preventiva de assaltantes de bancos e traficantes de drogas por receio de serem punidos pela nova lei de abuso de autoridade e ap�s a derrubada dos vetos do presidente”. Logo depois, mais um: “Entendo o receio, alertei para o risco do efeito inibidor e n�o era essa a inten��o do legislador com a nova lei. Mas o fato � preocupante”. As frases s�o do ex-juiz da Opera��o Lava-Jato S�rgio Moro. S� que faltou ainda um pequenino trecho do seu texto no Twitter: “Para reflex�o”.
Ontem na tribuna
“O STF est� querendo usar de uma interpreta��o hermen�utica como uma manobra para legisla��o indireta. � mais um ato de positividade indevida do Judici�rio.” O alerta foi feito, ontem, na tribuna durante a sess�o, pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Ele teme que a decis�o do Supremo Tribunal Federal poder� comprometer todo o resultado j� alcan�ado pela for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato. E ressaltou ainda que n�o s� ela, mas tamb�m o julgamento de outros crimes contra a administra��o p�blica: “Se a lei n�o determina, � porque ela n�o era ou � imprescind�vel”.
Vai analisar
S�o nada menos que 70 emendas ao texto da medida provis�ria (MP) que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), que antes era vinculado ao Minist�rio da Economia. “Com rela��o aos conselheiros, hoje est� em aberto para ser qualquer cidad�o. A gente est� tentando que sejam de institui��es p�blicas espec�ficas. E temos que analisar os efetivos funcion�rios que h� l� para ver como v�o ficar nessa mudan�a”, alega o relator da MP, deputado Reinhold Stephanes J�nior (MDB-PR). E ele ainda acrescentou, dando o toque final: “Ou seja, tem muita coisa para mexer ainda”. Melhor esperar…
Para encerrar
“A meu ver, talvez isso seja outra falta de prud�ncia.” Come�ou assim, para acrescentar em seguida, em entrevista ao programa CB Poder, do Correio Braziliense: “Tem muita coisa para mexer ainda”. As frases s�o do ex-procurador-geral da Rep�blica Aristides Junqueira. Ele saiu em defesa do colega tamb�m procurador Rodrigo Janot, que nem � necess�rio ressaltar a encrenca em que ele se meteu. Mas o ex-procurador Aristides Junqueira, da �poca do presidente Jos� Sarney, que teve uma cole��o de outros cargos pol�ticos, acrescentou: “H� detalhes que n�o precisam ser ditos”.
Mais frases
Em plena segunda-feira, quem aparece no Senado aproveita para ir � tribuna discursar. Afinal, vota��es neste dia, nem pensar. E estava inspirado o senador Conf�cio Moura (MDB-RO): “Por exemplo, olhar se o menino est� indo para a escola, olhar se o menino est� estudando direitinho, acompanhar o filho. S� esse gesto j� � um gesto de ajudar o Brasil, � um gesto para melhorar a qualidade da educa��o das fam�lias, os pais, as m�es, guerreiras e guerreiros, contribu�rem com o nosso pa�s”. Algo a acrescentar?
Pinga-fogo
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) voltou no tempo com uma nova carta: “Ao povo brasileiro”. E foi manuscrita, isso mesmo, de pr�prio punho. Quem divulgou? N�o d� para saber ao certo.
Afinal, estiveram com ele a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad (PT), seu defensor, Cristiano Zanin, e quatro outros advogados. Fa�a a sua escolha.
A comiss�o externa criada para acompanhar as obras p�blicas inacabadas no pa�s realiza audi�ncia p�blica, mas o debate ser� internamente, �s 14h30, na C�mara dos Deputados. Onde ser�? Resposta r�pida: em plen�rio a definir. Ah! O solid�rio que requereu � o deputado Z� Silva (Solidariedade-MG).
O av� ou av� ter� direito de se afastar do trabalho por at� cinco dias por motivo de nascimento de neto. � o que prop�e o projeto de lei que prev� estimular o suporte familiar para o bem-estar do rec�m-nascido em seus primeiros dias.
A ideia � possibilitar o apoio dos av�s no momento de reordena��o da vida familiar, em benef�cio da pr�pria crian�a. O autor do projeto � o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ent�o, que os vov�s e vov�s aproveitem os netinhos.