Rea��o dos delatados promete invadir tribunais pa�s afora

Quem ficou tomando conta do pa�s ontem no fim da manh� e antes do almo�o? Afinal, estavam presentes na posse do novo procurador-geral da Rep�blica (PGR), Ant�nio Augusto Brand�o de Aras, ou simplesmente Augusto Aras, os comandantes de todos os poderes, do Executivo ao Congresso, passando ainda pelo Judici�rio. A lista fala por si.

Estiveram l� no audit�rio da PGR o presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), que tamb�m discursou, al�m do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Estiveram presentes, ainda, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A lista de autoridades � maior, mas basta o alto clero.

S� que, depois do almo�o, veio a suprema not�cia de que a Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF), em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), foi atingida em cheio. � aquela quest�o que chegou a virar uma novela e atinge, pelo menos, tr�s dezenas de senten�as. Da� a possibilidade, com a nova tese, de elas serem anuladas, tanto em Curitiba, mas tamb�m em tribunais de outros estados.

O placar final foi de sete a quatro votos a favor de que as alega��es finais devam ser feitas pela defesa dos r�us, ou seja, s� depois da acusa��o. � tese �bvia, mas faltava deixar claro para nortear os processos criminais pelos tribunais pa�s afora.

Em n�meros, no balan�o da pr�pria Lava-Jato, ser�o beneficiadas com anula��o, pelo menos, 32 senten�as j� proteladas, no sentido de proclamar uma decis�o. Elas atingem 143 condenados. S�o n�meros preliminares e s� da Lava-Jato. Imagine como ser�, agora, pelos tribunais no pa�s afora. Haja recursos de tudo quanto � lado. A �nica ressalva � que � necess�rio haver um r�u com dela��o premiada.

Melhor ent�o tratar da Opera��o Acolhida. Calma, nenhuma rela��o com a Lava-Jato. O fato � que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, entre outros, o Acordo de Coopera��o T�cnica junto com a Funda��o Banco do Brasil para dar assist�ncia humanit�ria aos venezuelanos que se refugiaram em Roraima, fugindo de seu pa�s de origem. O c�lculo estimado � que est�o aqui no Brasil, pelo menos, 4 milh�es de venezuelanos.

Melhor ent�o fazer o resumo do dia:“Se existe o combate � corrup��o, � gra�as a este Supremo Tribunal Federal, que, juntamente, com o Congresso Nacional e os chefes do Poder Executivo, elaboraram pactos republicanos”. Diante do registro do pr�prio presidente do Supremo, Dias Toffoli, n�o h� nenhuma alternativa a n�o ser encerrar por hoje.

A Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da Assembleia Legislativa (ALMG) ter� hoje a presen�a de dois deputados de Goi�s. Henrique Arantes (PTB) e Alysson Lima (PRB), convidados pelo deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) e pelo deputado Ulysses Gomes (PT), que integraram a CPI da Assembleia de l� para apurar tudo que envolveu a privatiza��o da ent�o Companhia Energ�tica de Goi�s, hoje Enel Distribui��o Goi�s. “O que aconteceu naquele estado com a venda da companhia foi um estrago geral, a come�ar pelo reajuste de 17% da energia, e a demiss�o das empreiteiras brasileiras”, ressaltou Alencar.

Alencar da Silveira anunciou ainda que j� est� em contato com deputados do Acre, Rond�nia e Roraima, que j� venderam suas companhias energ�ticas e tamb�m est�o com os mesmos problemas que Goi�s. De acordo com Alencar, como manda a Constitui��o, em Minas, haver� um plebiscito. “Depois, o resultado vem para a Assembleia para a gente votar sim ou n�o”. Para ele, se a Cemig for vendida ser� como dar um “tiro na cabe�a do consumidor, que precisa reagir enquanto � tempo”. Fazem todo o sentido os relatos, ainda mais que h� tantos exemplos que deram errado.

Relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 48/19), aquela que autoriza o repasse direto de recursos destinados a estados e munic�pios por emendas parlamentares, sem passar pelos minist�rios ou pela Caixa Econ�mica Federal (CEF). A iniciativa � do deputado A�cio Neves (PSDB-MG). O ex-governador ressalta ainda que h� um compromisso dos presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado para a aprova��o do texto final da PEC ainda este ano, mesmo se houver altera��es no texto j� aprovado pelos senadores.

Ser� um partido? Que nada, � o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Deu agora para entender? Melhor deixar claro. O senador Antonio Anastasia (foto) (PSDB-MG) renunciou ao tal plano, a aposentadoria dos parlamentares, com nome pomposo. Mas, em sua decis�o ele, professor que �, ensinou: “� importante conhecer, de fato, aqueles que se dedicam � causa p�blica, saber os seus prop�sitos. O meu nunca foi enriquecer no servi�o p�blico”. Para registro, o senador mineiro votou favoravelmente, no primeiro turno, � reforma da Previd�ncia.

“Nossa a��o � a reinaugura��o e revitaliza��o da Sede do Conselho Particular Santa Efig�nia da Sociedade S�o Vicente de Paulo. O local est� fechado h� mais de 10 anos e sempre foi refer�ncia no bairro.” O fato � que, s�bado agora, haver� “um dia l�dico com atividades de cultura e arte”. O registro � de Pedro Auarek, aluno Escola de Forma��o Politica RenovaBR, que firmou parcerias como aulas gratuitas preparat�rias para o Enem, curso de padeiro, de costura, al�m de bazar, entre outras iniciativas. Se � uma “pr�tica de cidadania”, nada mais � necess�rio registrar.

Candidatos que entraram com recurso ap�s negativa do pedido de atendimento espec�fico e especializado para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 j� podem conferir os resultados no Sistema Enade. Uai, estranhei. Sistema Enade para conferir?

O objetivo dele � avaliar o desempenho dos estudantes nos conte�dos program�ticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de gradua��o, o desenvolvimento de compet�ncias para a forma��o geral e profissional. E ainda atualizar o estudante sobre a realidade brasileira e mundial.

“Ao incluir os servidores de estados e munic�pios nas novas regras de acesso � aposentadoria por meio da PEC Paralela, a reforma ter� efeitos ainda mais positivos sobre a confian�a dos agentes econ�micos e as decis�es de investimentos. � crucial para a retomada do crescimento econ�mico.” A frase � do presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Robson Andrade, que ponderou ainda que “a reforma � capaz de equacionar o deficit da Previd�ncia no m�dio prazo, trazendo mais previsibilidade para as contas p�blicas.

Sendo assim, � crucial encerrar a coluna por hoje, � espera de que a economia nacional consiga mesmo voltar a crescer. Fico no time dos otimistas, n�o de futebol, j� que junto com a pol�tica melhor � n�o discutir.