Placar de decis�o sobre pris�o na segunda inst�ncia ser� apertado

No julgamento ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) s� uma certeza. Era previs�vel que a sess�o n�o seria capaz de concluir a quest�o envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), j� que estava em jogo a condena��o em segunda inst�ncia. Ou a execu��o da pena a partir da segunda inst�ncia, desde que feita por �rg�o colegiado, caso em que ele est� no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).

Que tal ent�o uma aula de direito, mesmo que traga velhos tempos da egr�gia Casa de Afonso Pena, sede antiga da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)? O professor, desta vez, foi o ministro do Supremo Luiz Fux. O ensinamento � curto e grosso: “O Judici�rio deve prestar contas � sociedade”. E indagou: “Como n�s vamos dar as costas ao pa�s e � sociedade brasileira?”. �bvio que o voto foi favor�vel � condena��o em segunda inst�ncia.

Depois veio o ministro Ricardo Lewandovski, que foi contr�rio e deu o voto que encerrou a sess�o de ontem, deixando o placar em 4 a 3. Era previs�vel desde o voto da ministra Rosa Weber, tamb�m contr�ria � condena��o na segunda inst�ncia. J� a conta de quantos presos poder�o ser soltos n�o se sabe ao certo. Mas ser�o milhares, pelo menos para aqueles que podem pagar advogados.

Em contraponto a Lewandosvski, vale o registro da ex-procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge, que defendeu a segunda inst�ncia. “Acho que uma solu��o desta fomenta a percep��o da popula��o de que o sistema de Justi�a funciona com a rapidez necess�ria, o mais r�pido poss�vel da data do fato”. E o ex-juiz da Opera��o Lava-Jato, hoje ministro da Justi�a, S�rgio Moro, falou muito, mas o registro de que “� fundamental que o processo penal funcione. Espero que o STF tome a melhor decis�o”. Melhor ent�o mudar de assunto.

Ihh! Tem jeito n�o. � �bvio que a ex-presidente da Rep�blica Dilma Rousseff (PT) nada sabia, nada conhecia. Mas o seu velho estilo estava em a��o, claro que teve barraco. “A pergunta do senhor � um absurdo. Como eu posso afirmar alguma coisa se a sua premissa � de que ele recebeu a s�s? �bvio que eu n�o posso afirmar nada. Eu quero registrar, seu juiz, que a pergunta � um absurdo”. O alvo foi o procurador da Rep�blica Carlos Henrique Martins Lima.

Diante de tudo isso, segunda inst�ncia pra c� e pra l� praticamente monopolizando o dia, s� resta tomar um veredicto. �, isso mesmo, o veredicto de encerrar a coluna por hoje, j� que � sexta-feira e a semana, pelo jeito, pode trazer novas surpresas.

Uma sess�o especial do Senado marcada para quinta-feira que vem para celebrar a canoniza��o da Irm� Dulce, que agora � Santa Dulce dos Pobres. A autora do requerimento pedido para a homenagem � a senadora K�tia Abreu (PDT-TO). Ela ressaltou que “comemorar esse evento hist�rico �, portanto, uma forma de ampliar o olhar dos pol�ticos, autoridades e institui��es diversas para os indigentes, doentes, crian�as abandonadas, desempregados e todos os exclu�dos socialmente”.

Em missa celebrada no Vaticano no �ltimo dia 13, a religiosa baiana foi declarada a primeira santa brasileira pelo papa Francisco. O pedido pluripartid�rio da homenagem foi seguido pelos senadores �lvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Elmano F�rrer (Podemos-PI), Jean Paul Prates (PT-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Zenaide Maia (Pros-RN).

Antes do ju�zo final, o Sol h� de brilhar mais uma vez. Por incr�vel que possa parecer, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) j� est� estudando formas de cobrar imposto de quem usa energia solar. O assunto virou chacota na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A ideia � considerada absurda. At� na Cemig. Quarta-feira, um diretor disse estar surpreso com a not�cia e comentou negativamente sobre o assunto. Para a Aneel, o Sol n�o brilha para todos, mas est� sempre sufocando para quem paga.

E j� tem dono. Trata-se da postagem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o �leo que atinge o litoral do Nordeste. “Tem umas coincid�ncias na vida n�... Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em �guas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na �poca do derramamento de �leo venezuelano...” Ah! Me poupe. Ser� que o ministro nada, nadinha sabe um pouco de ingl�s? Que algu�m conte para ele. Green � o verde da floresta amaz�nica com que o ministro se desentendeu. E peace, caro ministro, est� at� na novela. � da paz!

Em tempo: o ministro Ricardo Salles acompanhava o presidente em exerc�cio, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). E o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb�m cobrou explica��es sobre as “ila��es desnecess�rias”.

Da� o registro do Greenpeace: “Trata-se, mais uma vez, de uma mentira para criar uma cortina de fuma�a na tentativa de esconder a incapacidade de Salles em lidar com a situa��o”, diz a nota da ONG em resposta ao ministro.

“Eu n�o sei dessa informa��o. Por favor, o Queiroz cuida da vida dele, eu da minha. A minha preocupa��o aqui, para n�o acabar a entrevista de voc�s jornalistas, � tratar de quest�es que envolvem interesse de todos n�s brasileiros.” Neg�cio da China? Bolsonaro responde: deixa pra l�.

Queda do d�lar? At� que caiu um pouquinho, mas a queda � do ex-presidente dos Estados Unidos, o democrata Jimmy Carter, que deixou o hospital depois de um tombo. Ele teve alta ontem. Com 95 anos, sofreu “fratura p�lvica menor”.

Sendo assim, com a paz do Greenpeace e melhoras ao tombo de Carter, o jeito � encerrar por aqui e desejar a todos um bom dia. Sem nem tentar falar alguma coisa em chin�s e muito menos tentar ler o que eles escrevem daquele jeito oriental de ser.