A coluna decreta: entra hoje em vigor o Ato Institucional n�mero 6. Ele � assinado por ordem do comandante-chefe da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A partir de agora entra em cena a cassa��o do tamb�m deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pelo crime de atentar contra a paz da Na��o Brasileira.
O motivo o pr�prio r�u explica: “Porque � uma guerra assim�trica, n�o � uma guerra onde voc� t� vendo seu oponente do outro lado e voc� tem que aniquil�-lo, como acontece nas guerras militares”. Bastaria, mas vale ainda mais um trecho tamb�m de Eduardo Bolsonaro: “� um inimigo interno, de dif�cil identifica��o aqui dentro do pa�s. Espero que n�o chegue a esse ponto, n�? Vamos, temos que ficar atentos”.
S� para lembrar, vale o registro ditatorial: o AI-5 configurou nada menos que a face mais dura e cruel da repress�o da ditadura militar neste pa�s no s�culo passado. E trouxe junto o que atualmente � tratado como s�mbolos a censura e as pris�es arbitr�rias, que inclu�am at� inocentes.
O AI-5 esteve em vigor at� dezembro de 1978. S� que antes j� havia trazido para a hist�ria nacional uma s�rie de a��es arbitr�rias do governo Costa e Silva, a quem foi dado amplo poder de exce��o para punir arbitrariamente todos aqueles que fossem considerados inimigos do regime.
De volta � cassa��o do in�cio, Eduardo Bolsonaro n�o ter� apoio, mesmo sendo filho do presidente da Rep�blica. No Parlamento, al�m de Rodrigo Maia, inclua o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e l�deres de partidos, da esquerda ou da direita.
No Supremo Tribunal Federal (STF), vale o registro do ministro Marco Aur�lio Mello: “Ventos que querem levar ares democr�ticos... P�ssimo. O presidente e familiares precisam ter mais temperan�a”. Percebeu o detalhe? Incluiu o pr�prio presidente Jair Bolsonaro.
Restou ent�o ao presidente Bolsonaro dar a sua pr�pria declara��o: “O AI-5 j� existiu no passado, em outra Constitui��o, n�o existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem deles. Quem quer que seja que fale em AI-5, est� sonhando. Est� sonhando! N�o quero nem que d� not�cia nesse sentido a�”.
Diante da declara��o presidencial, em especial o trecho “esquece”, o melhor a fazer a deixar o pesadelo pol�tico para tr�s e pegar emprestado outra parte da declara��o, aquela que diz: “Est� sonhando! N�o quero nem que d� not�cia nesse sentido a�”.
S� que n�o d� para deixar de fora “a not�cia nesse sentido a�”. Desculpe, caro presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, ainda no PSL. O meu of�cio � exatamente o contr�rio. N�o d� para esquecer e deixar pra l� o notici�rio de hoje.
Nem rezando...
… a pol�tica d� paz. O deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) manifestou rep�dio �s declara��es do arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, diante do ataque a pessoas de orienta��o pol�tica � direita. Foi no serm�o realizado em 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Ele considerou que o arcebispo foi infeliz ao adotar “postura sect�ria, anticrist� e partid�ria ao afirmar que a direita � violenta e injusta”. Atacou, ainda, com o que chamou de “drag�o do tradicionalismo”. Arantes lamentou o fato de Vossa Reverend�ssima comparar grupos pol�ticos de direita a organiza��es do mal ao afirmar que “satan�s tamb�m tem as suas comunidades, grupos do mal, que tentam e atentam contra a vida”.
E teve mais:
Como crist�o apost�lico, seguidor da Igreja Cat�lica Romana, e como homem p�blico, o deputado Arantes tratou como irresponsabilidade um servo de Deus usar o altar sagrado de Nossa Senhora Aparecida, a santa padroeira do Brasil, para proferir discurso de militante esquerdista repleto de desamor e segregacionista. “O Brasil e os brasileiros esperam que a Igreja Cat�lica cumpra seu papel de amparar emocional e espiritualmente aqueles que a procuram movidos pela inabal�vel f� crist�”. E finalizou: “A conjuntura atual do pa�s deve ser motivo de uni�o, n�o de divis�o”.
IBGE Comunica
Ent�o, s�o dados oficiais. E eles v�m do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE): a taxa de desemprego no pa�s ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, a mesma que no trimestre que terminou em agosto. A not�cia boa � que o n�mero de desempregados caiu um pouquinho, de 12,6 milh�es para 12,5 milh�es. A n�o t�o boa assim � que a mesma pesquisa mostra que 24,4 milh�es de pessoas trabalham por conta pr�pria, e 11,8 milh�es s�o empregados sem carteira assinada.
Agora vai?
J� tem maioria no Senado a carta aberta ao cumprimento da pena logo ap�s o julgamento em segunda inst�ncia, de acordo com Lasier Martins (Podemos-RS), que informou j� contar com 37 assinaturas de senadoras e senadores. Uai, o n�mero est� errado? N�o, a maioria foi formada com os votos de Alvaro Dias (Podemos-PR), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Soraya Thronicke (PSL-MS), Rom�rio (Podemos-RJ) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Eles informaram pelo Twitter que j� assinaram a carta.
Acordo em Haia
“O combate ao crime organizado, ao terrorismo, bem assim a outras formas de crimes graves, como tr�fico ilegal de drogas, tr�fico de seres humanos, tr�fico il�cito de �rg�os e tecidos humanos, homic�dio, sequestro e tomada de ref�ns, racismo, xenofobia, lavagem de dinheiro, corrup��o e crimes conta o meio ambiente.” Faltou alguma coisa? O fato � que import�ncia tem. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 633/2019, que teve como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele referenda o Acordo de Coopera��o Estrat�gica entre o Brasil e o Servi�o Europeu de Pol�cia (Europol). O documento foi celebrado em Haia, Pa�ses Baixos, em 2017.
Pinga-fogo
Detalhe da nota ‘Agora vai’: “Ningu�m falava no assunto. Bastou o mensal�o e, depois, o petrol�o para que esse tema assumisse uma relev�ncia extraordin�ria. Por qu�? Porque h� gente poderosa envolvida. H� pol�ticos envolvidos, h� empres�rios envolvidos”. Relato do senador Lasier.
Rep�dio, repudiamos, repudia, retrocesso, afronta, inaceit�vel, amea�as, absurdo, estarrecedor, inadmiss�vel, escancarado, inaceit�vel, golpe, comich�es e por a� vai. Tinha mais. S� que � o bastante.
Foram todos substantivos e verbos pluripartid�rios sobre o AI-5 defendido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um novo Ato Institucional n�mero 6, o AI-6. Deve ter sido um recorde in�dito o tamanho da rea��o no meio pol�tico.
“Como toda revolu��o, vivemos coisas boas e coisas ruins. Vivemos uma crise da viraliza��o do �dio atrav�s das fake news. Nada mais importante que a liberdade de express�o e a liberdade de imprensa”.
O registro para finalizar hoje, com a frase do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia. O dia de ontem � certo que n�o foi recheado de fake news. Foram true news, verdadeiras mesmo. Bom dia a todos.