O presidente Jair Bolsonaro n�o discursou no evento, mas entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tal pacote de medidas para endurecer as regras para o controle das contas p�blicas
postado em 06/11/2019 06:00 / atualizado em 06/11/2019 10:19
(foto: Dida Sampaio / Estadao conteudo)
Al�? Qual � o DDD da PEC? O ministro da Economia, Paulo Guedes, est�? Eu preciso falar, porque tem uma PEC Emergencial tamb�m. N�o est�? Foi ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PSL) discutir a repercuss�o as medidas que ser�o tomadas? E a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como � que fica?
A PEC Emergencial � f�cil de saber. � a que reduz jornada de trabalho dos servidores p�blicos, que ter�o a diminui��o dos sal�rios em troca de trabalhar menos tempo. J� a DDD nem precisa pegar o telefone.Fica clara e objetiva: “Desobrigar, desvincular e ainda desindexar”. As duas primeiras s�o f�ceis, a desindexa��o merece o registro. Trata-se da exclus�o de determinado �ndice no qual vinha sendo considerado. Assim, � poss�vel reduzir os sal�rios.
Melhor n�o brigar com a not�cia do dia. O presidente Jair Bolsonaro n�o discursou no evento, mas entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tal pacote de medidas para endurecer as regras para o controle das contas p�blicas, que n�o andam l� essas coisas, muito antes pelo contr�rio.
Da� ter de tudo um pouco, como a possibilidade de dividir os royalties do petr�leo que atualmente se concentram na Uni�o. Quando ser�, melhor esperar para saber. O fato concreto � que, a partir de 2026, o governo federal fica proibido de socorrer estados e munic�pios.
Davi Alcolumbre n�o perdeu tempo. “O Senado vota a proposta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) pela manh� e, � tarde, a gente coloca no plen�rio para votar o primeiro turno e, tendo acordo, o segundo tamb�m. Se n�o der, pelo menos o primeiro turno”.
Questionado se n�o seria uma ideia muito ousada, respondeu Alcolumbre que “a gente vota a proposta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a pela manh� e, � tarde pauta o primeiro turno”. E se der certo, ele ainda disse ter confian�a que possa votar o segundo turno. Se tiver acordo, �bvio.
J� chega da not�cia do dia, j� que no meio do caminho dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) teve a intima��o ontem para prestarem depoimentos � Pol�cia Federal (PF) e houve busca e apreens�o, entre outras coisas.
As a��es policiais atenderam a determina��es do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que assinou as ordens judiciais. Como n�o poderia deixar de ser, n�o houve divulga��o mais detalhada das medidas por ele determinadas.
Por fim, encerrar com chave de ouro, sem mais coment�rios. E quem traz � de novo o senador Davi Alcolumbre se referindo ao Congresso e a Bolsonaro: “Tenho certeza de que seu cora��o � esta Casa. Sua rela��o constru�da com os brasileiros saiu da C�mara”.
Calma, gente!
O deputado Dalmo Ribeiro (PSDB) teve que usar de toda a sua experi�ncia parlamentar e jur�dica para controlar os �nimos da reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) de ontem na Assembleia Legislativa (ALMG). Convocados para analisar 42 projetos da pauta, os deputados quase n�o passaram do primeiro, proposto pela deputada Beatriz Cerqueira (PT). Ela acrescentava um anexo ao Plano Estadual de Educa��o. O tema trouxe de volta a discuss�o sempre acalorada da ideologia de g�neros nas escolas.
Clima esquenta
S� que a� o clima esquentou de fato. Sobrou at� para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), aquela que perdeu o mandato ao sofrer impeachment e foi “chamada de anta” pelo deputado Coronel Sandro (PSL), que, para piorar ainda mais as coisas, se desculpou com o pobre animal, que pagou o pato sem ter nada a ver com o peixe. No final, a proposta de anexo foi considerada inconstitucional pela relatora, deputada Celise Laviola (MDB), e derrotada por 6 a 1.
Autobullying
(foto: GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A.PRESS)
Pode-se dizer que o deputado estadual Jo�o Leite (PSDB) praticou uma esp�cie da autobullying ontem, durante reuni�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia Legislativa (ALMG). Em meio a um embate religioso sobre um projeto que previa a discuss�o da quest�o LGBT nas escolas, o tucano, que foi goleiro do Atl�tico, reclamou do placar da vota��o: 6 a 1. “� uma coisa que d�i na gente de novo. Se voc� n�o tivesse votado...”, disse se referindo ao petista Andr� Quint�o (foto) (PT). O deputado do PT foi o �nico que votou contra o parecer pela rejei��o da proposta, de autoria da tamb�m petista Beatriz Cerqueira. Para quem n�o entendeu a brincadeira, 6 a 1 foi a goleada que o Cruzeiro aplicou no Galo em 2011, pelo Campeonato Brasileiro. Nem cruzeirenses nem atleticanos se esquecem dessa partida.
Agora � fato
J� que falamos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), pau que d� na esquerda pode, desta vez, atingir em cheio tamb�m a direita do filho do presidente da Rep�blica, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na C�mara Federal, no entanto, deputados integrantes do Conselho de �tica ainda trazem d�vidas. Faz sentido, a quest�o envolve a imunidade parlamentar, o que d� ampla liberdade, autonomia e independ�ncia no exerc�cio de suas fun��es, protegendo-os contra abusos e viola��es por parte dos poderes Executivo e Judici�rio.
Equoterapia
As comiss�es de Sa�de, de Seguran�a P�blica e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia da Assembleia Legislativa (ALMG) v�o debater hoje sobre como tratar a equoterapia, que � um tratamento com o uso de cavalos, j� que ela consegue melhorar a qualidade de vida de pessoas com defici�ncia. Faz todo sentido e j� h� registros de que d� certo. Como vem do Regimento de Cavalaria da Pol�cia Militar (PM), pode escrever, tem tudo para dar bons resultados. E a uni�o das comiss�es � exemplo a ser seguido.
PINGA FOGO
Em dia de pacote econ�mico monopolizando a not�cia do dia, quem sabe d� para mudar de assunto. Basta uma passadinha no Senado. Capital da til�pia: a Comiss�o de Educa��o aprovou projeto que concede ao munic�pio de Nova Aurora (PR) o t�tulo de Capital Nacional da Til�pia.
A Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado da C�mara dos Deputados promove hoje audi�ncia p�blica sobre o Programa Nacional de Enfrentamento � Criminalidade Violenta.
J� ontem, com direito a acordo multipartid�rio, foi aprovado, com acordo, a permiss�o de porte de armas e disciplina o tema para atiradores esportivos e ca�adores. E s� eles. Em acordo costurado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), vale s� para atiradores, ca�adores e colecionadores.
Antes, era convoca��o. Depois, como reza a boa educa��o, virou convite. E o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dever� ir e falar em reuni�o conjunta das comiss�es de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico, Integra��o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz�nia.
(foto: EDSON RODRIGUES/AG�NCIA SENADO)
J� que o ministro Ricardo Salles (foto) vai tratar sobre as causas do vazamento de petr�leo nas praias do Nordeste brasileiro e relatar as provid�ncias tomadas pelo governo para resolv�-las, melhor esperar como vai se comportar.