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Estado de Minas EM DIA COM A POL�TICA

Dois votos e chega. Semana que vem...

Alexandre de Moraes considera 'constitucional o compartilhamento de informa��es pelo UIF (ex-Coaf) com �rg�os para fins penais'


postado em 22/11/2019 04:00 / atualizado em 22/11/2019 07:28

(foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
(foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O “alerta do ano” de 2019, de acordo o Dicion�rio Oxford, trata da  “emerg�ncia clim�tica”. Ela foi divulgada pelo pr�prio dicion�rio brit�nico, destacando que o uso do termo aumentou mais de 100 vezes desde setembro de 2018. Para que fique mais claro, os dados foram coletados em um banco com milh�es de palavras em ingl�s.

Vale at� o registro oficial em ingl�s, d� para entender: The historical dictionary of the English language defined “climate emergency” as “a situation in which urgent action is required to reduce or halt climate change and avoid potentially irreversible environmental damage resulting from it”. � isso mesmo, um dano irrevers�vel.

Bem, melhor deixar o clima pra l�, mesmo com o dano irrevers�vel. Afinal, o que era para ser a not�cia do dia, o julgamento sobre o uso de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o antigo Coaf, j� que o presidente Jair Bolsonaro o carimbou com outro nome e passou a ser Unidade de Intelig�ncia Financeira (UIF).

Para deixar claro, o julgamento que deveria ser ontem foi suspenso e s� ser� retomado quarta-feira da semana que vem. E � tarde, �s14h, nenhum ministro precisar� acordar cedo. A prop�sito, faltam os votos de nove ministros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, detalhou o seu voto, meio tucanado, mas a maior parte j� era de conhecimento p�blico, � novela j� conhecida. Da� a diverg�ncia do ministro Alexandre de Moraes. Para ele, “n�o h� ilegalidade no compartilhamento entre a Receita Federal e o Minist�rio P�blico de todas as provas e dados necess�rios”.

E n�o ficou s� nisso, acrescentou ainda o ministro Alexandre de Moraes que considera ser “constitucional o compartilhamento de informa��es pelo UIF (ex-Coaf) com �rg�os de persecu��o penal para fins penais”. Para ele, o MP pode requisitar os dados sem nenhuma restri��o.

O jeito ent�o � deixar o Judici�rio e passar � pol�tica propriamente dita. S� n�o d� para mudar a quest�o envolvendo a pris�o em segunda inst�ncia. De um lado, est� o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e, de outro, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, seu colega de partido.

S� que foi por nota que Alcolumbre prop�s: “Trabalhamos pela constru��o e aperfei�oamento de uma proposta comum entre as duas Casas”. No meio do caminho a novela da condena��o em segunda inst�ncia. Isso mesmo, mais um cap�tulo dela. � que Maia defende colocar claro e objetivo na Constitui��o, o que seria mais prudente para encerrar de vez o assunto. Sendo assim, fim por hoje.


Pol�tica e…

... futebol misturados. Isso mesmo. Foi em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Esporte da C�mara dos Deputados, para discutir as regras do �rbitro de v�deo (VAR) no futebol. Entre os presentes, o presidente da Comiss�o Nacional de Arbitragem da Confedera��o Brasileira de Futebol (CBF), Leonardo Gaciba. Como lembrou o deputado Roman (PSD-PR), que foi �rbitro FIFA, “a tecnologia do replay existe desde a Copa de 1978, com o gol de m�o do Maradona na Copa de 1986. Foi quando come�ou a discuss�o. Mas s� na Copa de 2010, depois do gol anulado da Inglaterra contra a Alemanha, � que houve interesse pelo VAR”.

A est�tua

Homenagem aos Cinquenta Anos da Constru��o da Est�tua do Padre C�cero Rom�o Batista. � isso mesmo, a est�tua foi devidamente homenageada no plen�rio da C�mara dos Deputados, com direito a sess�o solene. O requerimento 2.553/2019 foi apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) em 1º de outubro deste ano. E claro que v�rios parlamentares e uma cole��o de convidados foram � tribuna ou discursaram do plen�rio. Meu Padim, Pade Ci�o, certamente, aben�oou a todos.

Em busca de consenso

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) recebeu de l�deres partid�rios a incumb�ncia de negociar, junto ao ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, um texto de consenso que pacifique, na C�mara dos Deputados e no Senado, a discuss�o sobre a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Pacheco e Moro participaram ontem, em BH, da 17ª reuni�o plen�ria da Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (Enccla 2020), que todo ano re�ne institui��es envolvidas no combate a esse tipo de crime. “Posso garantir que n�o haver� nenhum tipo de engavetamento de proposta alguma em rela��o a isso. O que vai se estabelecer � um acordo de vontades, que � um anseio da sociedade e uma necessidade do pa�s”, afirmou o senador.

Vai tomar uma?

Ent�o, deixe a arma em casa. A Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria, Com�rcio e Servi�o da C�mara dos Deputados aprovou o projeto que pro�be bares, boates e restaurantes de venderem bebidas alco�licas a pessoas armadas. Ainda tem de passar em outras comiss�es, mas o detalhe � que a nova regra � dura mesmo. Inclui uma norma que vale inclusive para agentes de seguran�a: policiais, civis ou militares, bombeiros militares, guardas municipais, e at� mesmo para os integrantes das For�as Armadas.

Pai de Bras�lia

Ele morreu aos 94 anos. O Toniquinho era vendedor de seguros no interior de Goi�s. E fez uma pergunta simples ao ent�o candidato � Presid�ncia da Rep�blica, Juscelino Kubitschek. Se eleito, mudaria a capital para Goi�s? O documentarista Edson Luiz de Almeida, diretor do filme A pergunta que mudou a hist�ria do Brasil relata: “Ouvi essa hist�ria dele dezenas de vezes. Sempre contada do mesmo jeito. E ouvi isso de outras testemunhas tamb�m”. Gra�as ao gesto, JK come�ou a planejar e, mais tarde, construiu a nova capital. A partir de ent�o, Ant�nio Soares, o Toniquinho, como era conhecido o vendedor de seguros, ganhou o apelido de Pai de Bras�lia.

Busca por consenso

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) recebeu de l�deres partid�rios a incumb�ncia de negociar, junto ao ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, um texto de consenso que pacifique, na C�mara dos Deputados e no Senado, a discuss�o sobre a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Pacheco e Moro participaram ontem, em BH, da 17ª reuni�o plen�ria da Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (Enccla 2020), que todo ano re�ne institui��es envolvidas no combate a esse tipo de crime. “Posso garantir que n�o haver� nenhum tipo de engavetamento de proposta alguma em rela��o a isso. O que vai se estabelecer � um acordo de vontades, que � um anseio da sociedade e uma necessidade do pa�s”, afirmou o senador.

Pinga-fogo


Em tempo: sobre o Pai de Bras�lia. Ant�nio Neto, o Toniquinho, morreu na manh� de ontem, depois de sofrer uma parada cardiorrespirat�ria, aos 94 anos, completados em outubro passado. Ele deixa cinco filhos, 11 netos e dois bisnetos.

Mais um: Jorge Rabello, �rbitro do Rio de Janeiro, relatou as dificuldades financeiras vividas pelas federa��es estaduais na forma��o dos �rbitros. “Precisamos lembrar que a tecnologia veio para ajudar, mas o investimento na pessoa precisa ser prioridade. E atualmente n�o tem sido assim.”

Pelo menos d� para dar uma boa not�cia: em outubro, houve 1,36 milh�o de contrata��es e 1,29 milh�o de demiss�es. No acumulado do ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada. Tudo bem que pode ser por causa do Natal, mas j� vale, quem sabe a turma fica depois.

Fernando Haddad: “Logo quem: Moro defende federaliza��o do caso Marielle para garantir neutralidade das investiga��es”. Acrescentou, sem citar o nome de Bolsonaro: “Esse � um caso que tem que ser investigado com neutralidade, dedica��o e sem politiza��o”.

Mas Moro fez quest�o de citar: “Essa quest�o do envolvimento do nome do presidente nisso a�, para mim, � um total disparate”. Diante de tudo isso, o jeito � ficar por aqui, e torcer para n�o mexer com o disparate dos outros.

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